Costumes
7.01.2011
Roberto Victor Pereira Ribeiro – advogado e consultor jurídico
No decorrer do quotidiano de nossas vidas nos deparamos muito com práticas repetitivas ao qual denominamos de costumes. Um dos ofícios do costume é organizar a sociedade a fim de pacificar a convivência. É o caso da fila. A fila que, segundo o nosso saudoso Blanchard Girão, nós importamos dos Estados Unidos da América.
Dentro do campo jurídico, os costumes são vistos como umas das mais antigas formas de demonstração do Direito, principalmente no que tange às condutas reiteradas de atos com a convicção da sua necessidade jurídica, findando em terminar como prática escrita – lei. Precisamos entender que mesmo as leis por mais extensas que sejam, nunca serão capazes de armazenar em seu conteúdo todas as variações que mudam de cultura para cultura. E essas mudanças que envolvem determinadas sociedades, deverão possuir validade jurídica, por isso encontramos casos em que o costume é aceito pelo juiz para dirimir litígios entre dois cidadãos.
Porém, é necessário falar que só devemos atribuir validade ao costume, quando houver insuficiência legal e o esgotamento de todas as formas prescritas em lei. A legislação estatal não vetou a força do direito consuetudinário (costumes), apenas chamou para si, a primazia de aplicação.
O erudito jurista Vicente Ráo, demonstra em suas obras a respeito, que cabe ao magistrado no exame dos autos, aplicar o costume, se esse for de conhecimento público e notório com uso constante e geral. Todavia, não é preciso alertar em demasia, que o uso deve ser conforme a moral, aos bons costumes e à ordem pública.
Miguel Reale disserta que o costume só poderá ser aceito, quando houver decisão positiva dos tribunais.
O ilustre cearense Clóvis Beviláqua, mestre de várias gerações, leciona que se deve vislumbrar a força obrigatória do costume na conformidade reconhecida entre a prática e as necessidades sociais. Destarte, os costumes são evidentes e presentes em nossa realidade humana, mas só adquirem formato jurídico válido quando zelados nessas questões colocadas.