Durante o mês de maio, os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.615 processos por meio de videoconferência. A quantidade representa aumento de 50,27% em relação a abril, quando foram realizados 3.071 julgamentos.

No total, ocorreram 40 sessões. Nesse período, as Câmaras de Direito Público julgaram 1.189 processos; as de Direito Privado, 1.854; e as Criminais, 1.435. Já as Seções de Direito Público, Privado e Criminal efetuaram 45 julgamentos e o Órgão Especial, 92.

Durante as reuniões, foram efetuadas ainda 46 sustentações orais, quando advogados têm a oportunidade de defender as alegações nos recursos.

As sessões por videoconferência foram autorizadas por meio da Portaria nº 563/2020, publicada no Diário da Justiça de 31 de março, por determinação da Presidência do TJCE. Os julgamentos são públicos e podem ser acompanhados pela internet. A medida atende aos princípios da colegialidade, da continuidade do serviço público, da segurança jurídica e da economicidade.