O colegiado da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 1.343 processos de pauta e extrapauta durante o período de 16 de agosto, mês em que foi instalado, até 13 de dezembro de 2016. Ao todo, foram realizadas 17 sessões ordinárias.
O Órgão julgador foi criado no dia 9 de agosto após a aprovação do novo Regimento Interno do Judiciário cearense. Até então, o colegiado atuava como 8ª Câmara Cível. O objetivo da mudança foi tornar mais efetiva a Justiça estadual, no âmbito da área penal, possibilitando maior celeridade no julgamento de recursos criminais.
De 7 de janeiro a 27 de julho, quando atuava como 8ª Câmara Cível, foram julgados 1.482 processos nas 28 sessões ordinárias realizadas. Dentre eles, 821 foram apelações cíveis, 77 agravos de instrumento, 121 apelações/ reexames, 181 embargos de declaração, 58 reexames necessários, 190 agravos, 22 conflitos de competência, nove habeas corpus, duas exceções de suspeição e um mandado de segurança.
Ao todo, as duas câmaras julgaram 2.825 processos. Como 3ª Câmara Criminal, foram julgadas 802 apelações criminais, 287 habeas corpus, 233 recursos em sentido estrito, 11 embargos de declaração, sete agravos regimentais, dois conflitos de jurisdição e um agravo.
O colegiado, presidido pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo, também é composto pelos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos, José Tarcílio Souza da Silva e pelo juiz convocado Antônio Pádua. Os trabalhos da secretaria são realizados pela servidora Maria do Socorro Loureiro de Oliveira Maia.
Durante o ano, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) foi representado nas sessões da 3ª Câmara Criminal pelos procuradores Laercio Martins de Andrade, Fátima Diana Rocha Cavalcante, José Maurício Carneiro, Rita Cássia Menezes, Francisco Osiete Cavalcante Filho e Luiza de Marilac Cavalcante Costa. Fizeram parte dos julgamentos da 8ª Câmara Cível os procuradores Ângela Maria Góis do Amaral Albuquerque Leite, Ednéa Teixeira Magalhães, Mônica Maria Aguiar Câmara de Lavôr e Maria Neves Feitosa Campos.
As sessões do colegiado ocorrem às terças-feiras, a partir das 8h30, no 2º piso do Palácio da Justiça, Cambeba.