O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (03/09), às 13h30, audiência pública para receber críticas, sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento da Justiça Comum cearense.
A audiência ocorrerá no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, no Cambeba, e faz parte dos trabalhos de inspeção que o CNJ está promovendo nas unidades judiciárias do Estado. Até às 12h desta quinta-feira, no mesmo local, pessoas interessadas em expor questões de interesse coletivo poderão se inscrever para participar da audiência pública.
O evento será presidido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que, antes de iniciar o evento, concederá entrevista à imprensa, às 13 horas, na sede do TJCE. Também estarão presentes, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e o corregedor geral de Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota.
Em abril deste ano, o TJCE registrou a quantidade de 497.607 processos pendentes de julgamento que deram entrada na Justiça até dezembro de 2005. Após as iniciativas visando à celeridade e melhoria da qualidade das informações, que contou com o esforço de todos os magistrados, o número de processos pendentes de julgamento é de 180 mil.
Para apoiar o trabalho dos magistrados, foi implantado o projeto ?Justiça em Movimento? criando as condições necessárias à gestão do estoque de processsos em cada unidade jurisdicional. A atualização vem sendo de forma on line. Na apuração do número atual e processos pendentes foram aplicadas as definições emanadas do CNJ e atualizados os dados processuais.
Foram convidadas para a audiência pública, por meio de ofício, as seguintes entidades: Ministério Público do Estado (MPE); Ministério Público Federal no Estado (MPF/CE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ? secção Ceará; Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus); Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); Defensoria Pública do Estado; Procuradoria Geral do Estado (PGE); Procuradoria Geral do Município (PGM); Advocacia Geral da União no Estado; Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Associação dos Magistrados do Ceará (ACM); Associação Cearense do Ministério Público (ACMP); Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará; Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Ceará; Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário; e Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado.
Todas as entidades acima citadas, terão direito à palavra durante a audiência pública sem necessidade de inscrição.