13.04.2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já prepara ações e plano de trabalho para a realização da sexta edição da Semana Nacional da Conciliação ? evento que consiste num esforço concentrado de audiências de conciliação em todos os tribunais do país, nos mais diversos ramos do Judiciário. Este ano, a Semana está programada para acontecer entre 28 de novembro e 2 de dezembro e a coordenação das atividades no âmbito do Conselho já realiza contatos com representantes de diversos segmentos da economia para ampliar a participação das empresas e instituições nas conciliações. Um desses focos, no entanto, está voltado para as instituições financeiras. É que, além de terem participado ativamente da última edição da Semana, os bancos figuram, conforme dados de recente pesquisa realizada pelo CNJ, entre os cem maiores litigantes brasileiros, tanto como alvo de processos por parte de correntistas e cidadãos (em 55% dos casos) como também como os próprios autores de ações (45%). Na última edição, foi firmado acordo com diversas destas instituições, que participaram das conciliações dos processos nos quais figuravam como partes. O que contribuiu de maneira significativa para o bom êxito da campanha, cujos resultados totais permitiram a formalização de 171.637 acordos – em valores que chegaram a R$ 1,07 bilhão.
Agilidade – A expectativa do Conselho em relação a este ano não é diferente, uma vez que a participação dos bancos nas audiências conciliatórias permite a estas instituições, além de maior agilidade no andamento dos processos, conseguir resultados que já demonstraram ser positivos para todas as partes, por meio dos acordos homologados.
De acordo com a coordenadora da campanha pela conciliação no CNJ, conselheira Morgana Richa, a intenção do Conselho, desta vez, é fazer com que os trabalhos pela cultura da conciliação sejam intensificados nos tribunais durante todo o ano e não somente durante a Semana. O que deve acontecer a partir da implantação definitiva da Política Nacional de Conciliação e da atuação dos núcleos e centrais de conciliação nos tribunais.
UPPs e SFH – Também se destacam, na campanha deste ano, a instalação de núcleos voltados para mediação de conflitos nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) montadas no Rio de Janeiro, a conciliação de processos referentes a imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e, ainda, novos modelos de conciliação criados por magistrados em todo o país, que serão avaliados e selecionados, no final do ano, para a segunda edição do prêmio Conciliar é Legal. Lançado pela primeira vez no ano passado pelo CNJ, o prêmio tem o intuito de identificar e homenagear os autores de tais práticas.
Segundo a conselheira Morgana Richa, a Política Nacional de Conciliação objetiva a boa qualidade dos serviços jurisdicionais e a intensificação, no Judiciário, da cultura de pacificação social. Nesse sentido, serão observadas a centralização das estruturas judiciárias, a adequada formação e treinamento de servidores, conciliadores e mediadores para esse fim, assim como o acompanhamento estatístico específico.
Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias