O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (17/06), inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que é o 27º e último Tribunal Estadual a receber a comitiva liderada pelo corregedor nacional, ministro Luís Felipe Salomão. Os trabalhos abrangem unidades administrativas e judiciárias, além das serventias extrajudiciais da Capital e do Interior, e seguem até a próxima sexta-feira (21/06).

Na abertura da inspeção, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o ministro enfatizou a importância da iniciativa como parte da missão constitucional do CNJ de melhorar os serviços judiciários oferecidos à população. Também destacou a relevância do TJCE para a região Nordeste e parabenizou o Judiciário cearense pelo engajamento, já que 45 desembargadores participaram da solenidade. “Nossa visita consiste em prestar apoio e trocar experiências, com o objetivo final de melhorar o trabalho realizado por cada Tribunal,” destacou o corregedor nacional de Justiça.

“Essas inspeções já fazem parte do nosso calendário e são bem recebidas porque entendemos a necessidade desse trabalho do CNJ para refletirmos sobre os pontos de melhoria, eventuais falhas e correções”, salientou o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

Também compuseram a mesa de abertura dos trabalhos o ministro Raul Araújo Filho, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral; ministro César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça no período de 1992 a 2002; Daiane Nogueira de Lira, conselheira do CNJ; desembargadora Germana de Oliveira Moraes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, representando o presidente do TRF-5; desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará; desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região; Haley de Carvalho Filho, procurador-geral de Justiça do Estado; Frederico Mendes Júnior, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; e José Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).

SAIBA MAIS
A inspeção de rotina é realizada por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, conforme a Portaria nº 20/2024. Durante toda a semana, os trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos. A mobilização conta com o apoio de pelo menos um juiz e um servidor capacitado da Justiça estadual para fornecer informações detalhadas sobre os processos e procedimentos inspecionados.

Além disso, o TJCE tem garantido acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos para a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, desde a publicação da Portaria, no último dia 9 de maio, até 30 dias após o término da inspeção. Cabe ao Judiciário cearense providenciar uma sala equipada para análise dos documentos e informações colhidas, bem como um espaço para atendimento ao público.