03.10.09
O Conselho Nacional de Justiça quer estimular a discussão de questões judiciárias no âmbito acadêmico. Para isso, está em estudo a criação do programa CNJ Acadêmico, que tem como objetivo estimular o trabalho científico como um dos meios de solução dos principais problemas enfrentados pelo Poder Judiciário. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (1º/10) pelo Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, em reunião feita em Brasília. O Conselho Consultivo é formado por magistrados, juristas e acadêmicos com experiência em áreas como criminologia, planejamento, ciência política e economia.
A primeira iniciativa relacionada à proposta será a assinatura de um termo de cooperação com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para garantir o financiamento de pesquisas judiciárias. ?O financiamento será destinado a estudantes de mestrado e doutorado em universidades que trabalham com a Capes. Vamos sugerir temas e analisar os que forem apresentados?, informa o coordenador do Conselho Consultivo, Vladimir Passos de Freitas, que é jurista, professor-doutor da PUC do Paraná e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O programa incluirá o fomento à pesquisa em universidades, a busca de alternativas para entraves da Justiça e o uso da internet na pesquisa à distância.
O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, aproveitou a presença dos conselheiros para reiterar a importância do Conselho Consultivo na busca de soluções alternativas para pôr fim aos conflitos. ?O ministro nos reafirmou nossa missão que é de dar sugestões de ações e de resoluções que possam auxiliar os órgãos judiciais a trabalharem de forma mais eficiente. Um de nossos papéis será buscar formas de conciliar a prática e a pesquisa?, acrescentou Vladimir Freitas.
Também participaram da reunião os conselheiros Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal; Elizabeth Sussekind, cientista política; Kazuo Watanabe, doutor em Direito; Luiz Jorge Werneck Vianna, doutor em Sociologia; Maria Tereza Sadek, pós-doutora e doutora em Ciência Política; e Francisco Cahali, doutor em Direito. O Conselho Consultivo volta a se reunir no dia 5 de novembro, em Brasília, na sede do CNJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça