05.11.2009
As obras do Poder Judiciário deverão ser padronizadas e terão critérios específicos para sua realização. Essa é a proposta do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril deste ano para discutir o assunto. O grupo voltou a se reunir nesta quarta-feira (04/11), em Brasília, em um encontro que discutiu propostas de resoluções.
Uma delas dispõe sobre a referência de áreas a serem utilizadas em projetos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário. Outra resolução é sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Judiciário. O objetivo das resoluções é dar mais transparência à realização das obras, facilitar a fiscalização e diminuir os gastos.
“Com critérios mais objetivos os tribunais poderão executar suas obras com um custo menor. Além disso, nós estamos pensando em estipular a obrigatoriedade de comitês locais e setoriais, obrigando os tribunais a terem um maior controle e uma efetividade na padronização das suas obras”, explicou o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, que preside o Grupo de Trabalho. A próxima reunião do Grupo deverá acontecer no fim de novembro. O conselheiro Felipe Locke espera que em dezembro os projetos de resoluções sejam apresentados ao plenário do CNJ para apreciação.