30.06.09
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se reuniu nesta terça-feira (29/06) com representantes da Justiça Federal, em Brasília. O encontro teve como objetivo traçar estratégias para o cumprimento da meta nº 2, que visa o julgamento, ainda esse ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O encontro contou com a participação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do secretário-geral do CNJ, Rubens Curado da Silveira, de presidentes dos Tribunais Regionais Federais e do Corregedor da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido.
De acordo com o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, o alcance da meta 2 dará maior eficácia à Justiça e evitará o seu congestionamento. ?Nós esperamos, e essa é a intenção do presidente Gilmar Mendes, que não tenhamos mais processos de 2005 tramitando até o final do ano. Certamente a meta é ambiciosa e se atingirmos um percentual alto, na minha ótica, já será um grande passo?, afirmou.
Entre as medidas sugeridas para o cumprimento da meta 2 pela Justiça Federal, foram propostas a realização de mutirões nos juizados especiais, uniformização de dados de informática e procedimentos de gestão. ?Vamos verificar quais os gabinetes de desembargadores que estão congestionados, qual é o grau de congestionamento no primeiro grau e o motivo dessa ocorrência?, explicou o ministro Gilson Dipp.
O ministro Gilson Dipp afirmou que no encontro também foram avaliadas questões relacionadas ao congestionamento da Justiça Federal. Segundo informou o ministro, o congestionamento está localizado em algumas Varas, juizados especiais, turmas recursais e alguns gabinetes de desembargadores federais. ?São temas pontuais e temos um projeto geral de, pontualmente, verificar se consistem em problemas que podem ser solucionados com o apoio do CNJ ou se são questões puramente internas dos tribunais?, esclareceu.
O planejamento das medidas para alcance da meta 2 pela Justiça Federal foram traçadas de acordo com os dados colhidos na Pesquisa Justiça em Números, que é divulgada anualmente, desde 2004, pelo CNJ. A pesquisa subsidia a formulação do planejamento do Judiciário e traz dados completos sobre números de processos, carga de trabalho dos juízes e taxa de congestionamento da Justiça. A última edição da pesquisa Justiça em Números foi divulgada no dia 02 de junho com dados referentes a 2008. O CNJ promoveu, no início deste mês, encontro com representantes da Justiça do Trabalho com a mesma finalidade.