24.08.09
Por Lilian Matsuura e Aline Pinheiro
O desembargador de São Paulo Henrique Nelson Calandra, também presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), pretende desembarcar em Brasília em breve. Ele é um dos candidatos para ocupar a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça com a aposentadoria do ministro Paulo Gallotti. Se chegar na corte, vai trabalhar perto de um de seus grandes motivos de irresignação: o Conselho Nacional de Justiça.
Calandra é contra a existência do CNJ e se diz preocupado com a publicidade dada às irregularidades encontradas nos TJs inspecionados. Para ele, divulgar esse tipo de informação pode passar a imagem de que o Judiciário brasileiro, como um todo, é irregular, o que não é verdade. O desembargador entende que as boas práticas do Judiciário também devem ter destaque e as irregularidades, ser apuradas.
Em entrevista à Consultor Jurídico, Calandra critica, além da divulgação de relatórios das inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça, a arquitetura do CNJ. O fato de a Justiça Estadual ter apenas duas cadeiras no conselho, uma para juiz e outra para desembargador, é motivo de inconformismo por parte do desembargador. ?A Justiça que realmente faz o atendimento por atacado para toda a população é colocada em uma posição de subordinação à Justiça Federal. As cadeiras para a Justiça Estadual deveriam ser majoritárias.?
Ao falar da lentidão e da ineficiência da Justiça paulista, Calandra dispara críticas à atuação do Estado, que insiste em recorrer em matérias repetitivas que já possuem posição majoritária a favor do contribuinte. É uma questão de conscientização do Executivo que, se acontecer, reduzirá a demanda ? já que o cidadão não precisará bater à porta da Justiça para conseguir o benefício a que tem direito ? e o tempo de julgamento dos outros processos, diz o desembargador. ?A administração pública não olha para o administrado como alguém que é razão e motivo de sua existência. Olha para o administrado como protagonista anônimo de um direito que só o Judiciário pode resgatar. Isto é que provoca um número excessivo de demandas.?
Henrique Nelson Calandra trabalhou dos 12 aos 19 anos na indústria metalúrgica para ajudar a família, ?que era numerosa?, e morava no Brooklin, cidade de São Paulo, bairro que naquela época tinha até criação de gado e bonde. Antes de entrar na Faculdade de Direito da PUC-SP, em 1970, passou pela área de recursos humanos de uma empresa, trabalhou com pesquisas, auditoria e contabilidade.
Demorou um pouco para terminar na faculdade. Nessa época, ?mexi com teatro, revolução, sindicato, tudo o que não podia?, conta. Durante 15 anos, atuou como advogado. Quando decidiu prestar concurso para entrar na Magistratura, não teve o apoio dos colegas de escritório. Calandra conta que chegaram até a esconder o Diário Oficial em que ele era convocado para a segunda fase da prova. Depois de aprovado, os primeiros anos de carreira foram difíceis. O salário, que era de 210 mil cruzeiros, caiu para 23 mil cruzeiros.
Há 28 anos na Magistratura, sabe que essa pode ser sua última chance de chegar em Brasília. Tem 64 anos e o limite de idade para ser indicado para o STJ ou até mesmo para o STF é 65 anos, que ele atinge em junho. Já é a segunda vez que Calandra tenta chegar à corte superior. Da outra vez, diz, ?tive alguns votinhos que representaram um sinal verde para pretensões futuras?. No entanto, demonstra cautela. ?Estou medindo meu passo, vendo com meus companheiros de tribunal o que fazer e o que não fazer porque há muitos candidatos em São Paulo.? Sua candidatura vai depender da construção de um consenso para que não haja mais de um candidato do TJ paulista, explica.