21.10.10
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está negociando com os grandes bancos do país a possibilidade de estabelecer uma pauta comum de práticas de conciliação – iniciativa que tem como um dos objetivos alavancar a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre 29 de novembro a 3 de dezembro em todos os estados brasileiros. A conselheira Morgana Richa, juntamente com a juiza auxiliar da presidência Tatiana Cardoso de Freitas participou de reunião na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, com representantes jurídicos do Santander, Itaú, Bradesco e HSBC, dentre outros presentes, que demonstraram interesse em integrar a campanha.
As instituições financeiras ficaram de elaborar uma pauta de encaminhamento de propostas envolvendo processos nos quais figurem nos pólos ativo e passivo, além de sugerir alternativas que possam contribuir para a diminuição de conflitos existentes na justiça, nos quais estejam envolvidas. Tal pauta será apresentada numa segunda reunião com o CNJ e a Febraban, programada para acontecer no mês de novembro. A negociação também deverá contar com outros bancos, que serão convidados a participar dos próximos encontros.
Esforço – A semana nacional de conciliação terá, este ano, sua quinta edição e consiste num esforço concentrado do Judiciário, promovido pelo CNJ, com o intuito de contribuir para a resolução de litígios diversos. A campanha conta com a participação de tribunais das esferas estadual, federal e do Trabalho e já executou parcerias com entidades representativas de classe, empresas públicas, empresas privadas e órgãos públicos.
?A ideia da campanha é sensibilizar a população, assim como estes setores e os operadores do direito em geral, agregada à participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público (MP) para a conciliação como forma de solução consensual dos conflitos judiciais, por meio de um trabalho concentrado do Judiciário brasileiro?, afirmou a conselheira Morgana Richa, do CNJ.
Nas campanhas do ano passado, o resultado obtido na Semana Nacional da Conciliação e nos processos da Meta 2 (que julgou todos os processos ajuizados até dezembro de 2005) constatou que foram realizados aproximadamente 330 audiências em atendimento a 620 mil pessoas. Dentre estas, 148 mil audiências resultaram em algum tipo de acordo.
A campanha conseguiu, em 2009, a homologação de aproximadamente R$ 1,3 bilhão em acordos, o que resultou na arrecadação de mais de R$ 77 milhões ? em recolhimentos previdenciários (INSS) e recolhimentos fiscais (imposto de renda). Na edição deste ano, a expectativa do CNJ é conseguir ainda mais o enraizamento da cultura da pacificação dos conflitos, por meio da conciliação.
Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias