20.05.11
Durante a realização, nesta sexta-feira (20), do 1º Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, foi aprovada a recomendação de que a criança vítima de abuso sexual ou testemunha preste um único depoimento.
O evento aconteceu no Judiciário Brasileiro e definiu soluções para a tomada de depoimento das vítimas de abuso sexual. O depoimento único deve acontecer por meio de gravação em vídeo e o seu conteúdo configurado como produção antecipada de provas, que podem fazer parte do inquérito policial, da denúncia e examme do Ministério Público e processo judicial.
Outra recomendação é que o CNJ incentive os tribunais de Justiça e ofereça condições financeiras para implantar salas de depoimento especial de crianças vítimas de violência ou testemunhas desse tipo de crime.
Da Agência Brasil