24.02.2010 Nacional
Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem aposentar compulsoriamente três desembargadores e sete juízes de Mato Grosso. Eles foram condenados em processo administrativo por desvio de R$ 1,2 milhão do tribunal para pagar uma dívida da Loja Maçônica Grande Oriente, de Cuiabá. A decisão foi unânime.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional define a aposentadoria forçada como a maior pena administrativa que pode ser imposta a um juiz. Eles não vão mais trabalhar, mas continuarão recebendo salário proporcional ao tempo de serviço.
Um dos punidos é o atual presidente do tribunal, Mariano Alonso Ribeiro Travassos. E também o desembargador José Ferreira Leite, que foi presidente do tribunal entre 2003 e 2005. Leite determinou o pagamento de créditos atrasados de colegas próximos para fazer os pagamentos. O relator do processo no Conselho, ministro Ives Gandra, afirmou que os depoimentos dos acusados “são verdadeiras confissões do desvio de verba do tribunal para a maçonaria”. Segundo o processo, em 2003, Ferreira Leite acumulava a presidência do tribunal mato-grossense com o comando da Loja Maçônica Grande Oriente.
O outro desembargador punido é José Tadeu Cury. Os conselheiros também decidiram encaminhar o processo ao Ministério Público para que sejam abertas ações cíveis para recuperar o dinheiro que foi desviado dos cofres públicos.