Yasmim Rodrigues

 

“São poucas as pessoas que eu desabafo. Aqui, me mostraram como fazer para melhorar. A gente vai conseguir porque, depois de tudo que passamos, não paramos. Deus está nos dando mais uma oportunidade”. As palavras marcadas por emoção são de uma das participantes do primeiro Círculo de Diálogo com mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, promovido, nesta terça-feira (19/11), pelo Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa (Nujur), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A iniciativa foi desenvolvida para proporcionar maior acolhimento às vítimas, inclusive, àquelas que sobreviveram a tentativas de feminicídio. “São traumas que precisam ser conversados. O intuito da Justiça Restaurativa é trazer paz para o coração das pessoas e apaziguar a sociedade. Esses Círculos são uma inovação, estamos vendo a prática se expandindo e verificamos que pode ser aplicada em vários ambientes do Judiciário”, explica a supervisora do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa, desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino.

Para a magistrada, iniciativas semelhantes são importantes ferramentas de transformação social que podem ser replicadas rotineiramente, até mesmo fora do âmbito judicial. “Os Círculos podem ser feitos em casa, com a sua família. O ambiente pode ser qualquer um, contanto que se procure sempre a união e o senso comum. A Justiça Restaurativa não é estática, está sempre em movimento e está sempre aberta ao diálogo”, explica.

Durante o encontro, as participantes se envolveram em dinâmicas de integração, foram ouvidas acerca de dores passadas e esperanças futuras, e aprenderam mais sobre a importância do processo restaurativo na resolução de conflitos. “Um dos maiores desejos de pessoas que sofreram danos é serem ouvidas, serem compreendidas. Às vezes, elas só precisam que um facilitador restaurativo diga que o que elas estão sentindo é normal, que elas apenas são humanas. Elas querem acolhimento, e isso é nosso, é do ser humano. O Judiciário quer ouví-las”, destaca a coordenadora do Nujur, juíza Deborah Salomão.

Através das práticas de Justiça Restaurativa, o TJCE busca cuidar daqueles que sofreram algum tipo de dano, indo além da apuração dos fatos, visando a construção conjunta de um plano de ação capaz de atender necessidades mais profundas que, por vezes, podem não ser contempladas pelo tradicional processo judicial.

 

 

CUSTÓDIA RESTAURATIVA
Por meio de um momento de diálogo com os facilitadores, o Órgão de Macrogestão também celebrou, nesta terça-feira, o aniversário de um ano da criação do projeto “Custódia Restaurativa”, que desde novembro de 2023 vem oportunizando recomeços para pessoas presas em flagrante por crimes comuns e beneficiadas com liberdade provisória. “Conseguimos perceber todo o ganho que a sociedade teve. Proporcionamos momentos de reflexão, de escuta ativa, sem julgamentos, promovendo a cultura de paz para os flagranteados, para suas famílias e para a sociedade”, orgulha-se a juíza Danielle Arruda, da Vara de Penas Alternativas e integrante do Órgão de Macrogestão.

Ao longo de um ano, o “Custódia Restaurativa” contou com a participação de aproximadamente 200 pessoas. A juíza Flávia Setúbal, que também integra o Órgão de Macrogestão e atua na Vara Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza, explica que os impactos das práticas resultam em aprendizados levados para diversos aspectos da vida dos beneficiados. “Ganha-se a liberdade, cumpre-se a medida cautelar, mas não de todo jeito. Esse é o objetivo, buscar ressignificar”, afirma.

O projeto é resultado de parceria entre o Judiciário cearense e outras instituições, como a Secretaria de Direitos Humanos (Sedih), a Secretaria de Proteção Social (SPS) e o Instituto Terre des Hommes (TDH), cujo presidente ressalta a relevância da ação para evitar casos de reincidência. “Temos uma baixa evasão dos homens que participam. Tem sido muito valioso e está trazendo todo um diferencial para a Justiça cearense”, avalia Renato Pedrosa.

Ambas as atividades estão inseridas no contexto da Semana Estadual da Justiça Restaurativa, realizada pelo Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz, com a participação do TJCE e de outras instituições. Anualmente, a Justiça Restaurativa é evidenciada durante o mês de novembro, como uma forma de estimular e fortalecer as práticas que promovem a cultura de paz.