O III Ciclo de Palestras sobre no novo Código de Processo Civil (CPC) será promovido nos dias 26 e 28 de agosto. O evento acontecerá na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e na Justiça Federal do Ceará. Para se inscrever, clique aqui.
Na Esmec, começará a partir das 17h, com a palestra “Garantias Constitucionais e o novo CPC”, a ser proferida pelo presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho. Em seguida, o professor Guilherme Rizzo Amaral falará sobre “O Novo CPC e o Combate à Massificação dos Processos”.
Depois, serão lançados o livro “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”, do autor Marcus Vinícius Furtado, e o concurso de artigos jurídicos Prêmio Professor Miramar da Ponte. Veja a programação do dia 28 abaixo.
O ciclo é promovido pela Esmec em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a Justiça Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB-CE). É coordenado pelo advogado Tiago Asfor Rocha Lima.
Já a coordenação científica tem à frente o desembargador Paulo Ponte, diretor da Esmec; além do juiz Leonardo Resende Martins, da Justiça Federal/CE; do promotor de Justiça Benedito Augusto da Silva Neto; do presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro; e do juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, coordenador-geral da Escola.
O primeiro encontro ocorreu em 27 de março, deste ano, e foi realizado na sede Esmec. O segundo, na Assembleia Legislativa, em 8 de maio.
NOVO CPC
O novo Código de Processo Civil foi aprovado em 2014 e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2015. Ele entrará em vigor no próximo ano, alterando a legislação vigente desde 1973.
TEMÁTICAS DO DIA 28
No dia 28, na Justiça Federal do Ceará, serão ministradas as seguintes temáticas: “Inovações no Sistema Recursal” – com desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5ª Região);
“A Coisa Julgada no Novo CPC” – desembargador do TRF da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima;
“O Poder Judiciário em Juízo e o Novo CPC” – desembargador Edilson Nobre Júnior, do TRF da 5ª Região;
“A Motivação das Decisões no Novo CPC” – professor e procurador do Município de Fortaleza, Juraci Mourão Lopes Filho.
SERVIÇO
Escola Superior da Magistratura (Esmec)
Endereço: rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, Bairro: Água Fria
Telefone: (85) 3492.9100
E-mail: esmec@tjce.jus.br.