Tem início na próxima segunda-feira (02/05), a I Semana de Direito Processual Civil no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Até 6 de maio, magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário cearense terão oportunidade de assistir palestras sobre as mudanças ocorridas com a chegada do novo Código de Processo Civil (CPC).
A abertura da semana será realizada pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, seguida da palestra acerca das Normas Fundamentais do Novo Código, com o juiz estadual Mantovanni Colares.
Na terça, dia 3, o tema Sentença e Argumentação no Novo CPC será abordado pelo juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto. Após, a professora Elisabeth Alecrim Soares Coelho falará sobre a Intervenção de Terceiros.
O procurador estadual Damião Soares Tenório dará início aos trabalhos na quarta-feira (04/04) abordando a Improcedência Liminar no Novo CPC. Em seguida, o juiz estadual Emílio Viana explica as mudanças na Tutela Provisória.
Mais dois nomes ministram palestras na quinta, dia 5. O procurador federal Carlos Marden Cabral Coutinho, com o tema Processos no Tribunal, e o consultor jurídico do TJCE, Nilsiton Aragão, falando sobre Agravo de Instrumento.
Encerrando a semana, na sexta-feira (06/05), os professores Daniel Miranda e Pablo Romão abordam os Precedentes Judiciais e Apelação no Novo CPC, respectivamente.
O Ciclo de Palestras é uma iniciativa da Presidência do TJCE. Todas as palestras acontecerão das 14h às 17h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.