Ciclo de Debates no Judiciário do Ceará aborda ‘parentalidade’ no Fórum Clóvis Beviláqua, nesta sexta-feira, dia 18
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- 16-08-2023
O Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, receberá nesta sexta-feira (18/08), no auditório Agenor Studart, o “Ciclo de Debates no Judiciário do Ceará – Parentalidade, entre a realidade social e o direito”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Entre os participantes, estarão presentes o desembargador José Lopes de Araújo Filho, como debatedor, e a juíza Valeska Rolim, titular da 10ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, mediadora do debate.
Para a magistrada “é muito importante a troca de experiências sobre um assunto que mobiliza a Justiça diariamente e que tem repercussão na vida de tantas famílias, com suas diversas realidades, buscando, inclusive, preservar ao máximo as necessidades materiais e afetivas dos filhos de casais em processos de divórcio e dissoluções de uniões estáveis. Por isso, sem dúvida, esse é um momento enriquecedor para todos os participantes e para a prática jurídica como um todo”.
O evento, com carga horária de três horas/aula, é presencial e gratuito. As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), apoiadores do evento clicando AQUI.
Também apoiam a realização da iniciativa o Tribunal de Justiça do Ceará, a Comissão da Mulher Advogada, a Comissão de Família da OAB-CE e a Assembleia Legislativa do Ceará.
PROGRAMAÇÃO
Data: sexta-feira, 18 de agosto
Local: Fórum Clóvis Beviláqua, auditório Agenor Studart
9h30 – Abertura
10h – Palestra “Parentalidade, entre a realidade social e o direito”
Mediadora: Valeska Rolim, juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará e titular da 10ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza.
Palestrante: Maria Rita de Holanda, advogada, professora da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), pesquisadora dos grupos de pesquisa CONREP e Direito Civil e Ação. Doutora em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com pós-doutorado pela Universidade de Sevilla (Espanha), mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Debatedores: José Lopes de Araújo Filho, desembargador da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em Criminologia e Direito Penitenciário. Kamyla Brito Lessa, promotora de Justiça, atualmente titular da 9ª Promotoria de Justiça de Família de Fortaleza. Foi defensora pública no Estado de Sergipe. Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Atame. Especialista em Direito Processual Civil pela Unichristus. Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Escola Superior do Ministério Público do Ceará. Graduada em Direito pela Universidade de Alfenas (MG).