O Colegiado de 1º Grau, no âmbito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, realizou, nesta sexta-feira (20/01), audiência sobre a “Chacina da Messejana”. A sessão, que teve início por volta das 11h30 e se encerrou às 14h, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, deu continuidade aos depoimentos das testemunhas de defesa. Foram ouvidas cinco delas. As outras sete, originalmente previstas para hoje, foram dispensadas, a pedido dos advogados dos réus.
A próxima oitiva está marcada para a próxima sexta-feira (27/01), às 9h, também no 1º Salão do Júri. Na ocasião, será iniciado o interrogatório dos oito réus que permaneceram nos autos originais. O processo foi dividido em três por decisões do colegiado proferidas nos dias 13 e 16 dezembro de 2016, que determinaram que parte dos réus migrassem para duas novas ações, com 18 acusados em cada uma delas.
O desmembramento ocorreu porque todas as testemunhas de defesa de alguns acusados já foram ouvidas. Assim, no caso do processo original, não é necessário aguardar a oitiva dos demais depoentes para dar continuidade ao trâmite.
As oitivas de testemunhas de defesa nos processos desmembrados acontecerão nos dias 3, 10 e 17 de fevereiro de 2017. A Chacina se refere a assassinatos ocorridos em novembro de 2015, no bairro Messejana, em Fortaleza. Ao todo, 11 pessoas foram mortas e sete foram vítimas de crimes distintos. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) contra 45 policiais militares e recebida, pelo Colegiado, em relação a 44 deles.
TRABALHOS OCORRIDOS EM 2016
Nas quatro primeiras oitivas do caso, foram colhidos depoimentos de vítimas sobreviventes e testemunhas de acusação. Nessas ocasiões, foram ouvidas: cinco vítimas (7/10); uma vítima e oito testemunhas (4/11); uma vítima e 11 testemunhas (18/11); e 10 testemunhas (25/11).
A quinta sessão (2/12) marcou o fim das oitivas das testemunhas de acusação, com as duas restantes, e o início dos depoimentos das testemunhas de defesa, começando com cinco delas. Do total de 40 testemunhas arroladas pelo MP/CE, foram ouvidas 38. O órgão ministerial requereu a dispensa de duas dessas testemunhas, e o Colegiado acolheu o pedido.
Para o dia nove de dezembro, a defesa arrolou nove testemunhas, mas dispensou seis na ocasião. Além disso, outra testemunha faltou. Ao todo, foram colhidos dois depoimentos. Por fim, no dia 16 de dezembro, ocorreram os depoimentos de oito testemunhas de defesa, sendo dispensadas outras cinco.