O colegiado instalado na 1ª Vara do Júri de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (16/12), a sétima audiência do caso conhecido como “Chacina da Messejana”. A sessão teve início às 9h45 e terminou por volta das 15h30, no Fórum Clóvis Beviláqua, com os depoimentos de oito testemunhas de defesa. As outras cinco foram dispensadas.
A próxima audiência está marcada para 27 de janeiro, às 9h, no 1º Salão do Júri. Na ocasião, será iniciado o interrogatório dos oito réus que permaneceram nos autos originais. O processo foi divido em três, por decisões do colegiado proferidas na última terça-feira (13/12) e nesta sexta-feira (16/12), pelas quais parte dos réus migrou para duas novas ações.
O desmembramento ocorreu porque todas as testemunhas de defesa de alguns acusados já foram ouvidas. Assim, no caso dos réus mantidos no processo original, não é necessário aguardar a oitiva dos demais depoentes para dar continuidade ao trâmite.
Também foram designadas novas datas para oitivas de testemunhas de defesa nos processos desmembrados: 3, 10 e 17 de fevereiro de 2017. A Chacina se refere a assassinatos ocorridos em novembro de 2015, no bairro Messejana, em Fortaleza. Ao todo, 11 pessoas foram mortas e sete foram vítimas de crimes distintos. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) contra 45 policiais militares e recebida (pelo Colegiado de 1º Grau, criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará) em relação a 44 deles.
AUDIÊNCIAS ANTERIORES
Nas quatro primeiras audiências, foram colhidos depoimentos de vítimas sobreviventes e testemunhas de acusação. Nessas ocasiões, foram ouvidas no total: cinco vítimas (7/10), uma vítima e oito testemunhas (4/11), uma vítima e 11 testemunhas (18/11) e 10 testemunhas (25/11).
A quinta sessão (2/12) marcou o fim das oitivas das testemunhas de acusação, ouvindo as duas restantes, e o início dos depoimentos das testemunhas de defesa, começando com cinco delas. Do total de 40 testemunhas arroladas pelo MP/CE, foram ouvidas 38. O órgão ministerial requereu a dispensa de duas dessas testemunhas, e o Colegiado acolheu o pedido.
Para a sexta audiência, ocorrida na última sexta-feira (09/12), a defesa arrolou nove testemunhas, mas dispensou seis na sessão. Além disso, outra testemunha faltou. Ao todo, foram colhidos dois depoimentos na ocasião.