07.05.2009 Nacional Pág.: 06
Brasília. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, foi eleito ontem, em Madri, por aclamação, presidente de novo órgão de cúpula do Judiciário que reúne instituições de 41 países europeus e latino-americanos. O mandato é de quatro anos.
O órgão tem por objetivo estabelecer estratégia comum de atuação do Judiciário desses países e contribuir para aumentar o acesso à Justiça e a transparência do Judiciário. Buscará estabelecer a cooperação jurídica internacional, fortalecer a comunicação institucional e implementar padrões éticos para o Judiciário.Também deverá combater o crime organizado e à corrupção.
A eleição aconteceu no encerramento da sessão plenária de instalação da Comissão Conjunta de Trabalho da Cúpula Judicial Ibero-Americana e da Rede Européia de Conselhos de Justiça, com a presença do presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Espanha, ministros de Estado, do embaixador do Brasil na Espanha, Paulo Cesar de Oliveira Campos, e de embaixadores de diversos países. ?É o reconhecimento do alto conceito que o Judiciário brasileiro desfruta no exterior?, disse o ministro Cesar Asfor Rocha, logo após ter sido eleito.
Criação
A criação da Comissão Conjunta de Trabalho que reúne membros da Cúpula Judicial Ibero-Americana e da Rede Européia de Conselhos de Justiça foi aprovada pela XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, cuja assembléia plenária ocorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, em março de 2008.