08.08.2009
Os 2.200 quilômetros que separam Recife (PE) de Brasília se tornaram um caminho fácil de percorrer. Ao menos para os recursos que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai remeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi implantado o Projeto Justiça na Era Virtual, que inclui o TJPE entre os tribunais que estão transmitindo eletronicamente, sem o uso de papel, os recursos para a instância superior. O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, lançou o novo sistema no início da noite desta sexta-feira (7).
Cesar Rocha enviou virtualmente, do TJPE ao STJ, quatro agravos de instrumento, sendo três cíveis e um criminal. A remessa chegou em menos de um minuto a Brasília, procedimento que, em meio físico, pode levar mais de seis meses. O ministro destacou as vantagens da tramitação eletrônica, como a segurança, o custo e a rapidez. Para Cesar Rocha, a adesão de mais um tribunal ao projeto é a demonstração de que o Judiciário brasileiro está consciente de que estamos vivendo uma nova era, a da virtualização do processo. ?A remessa virtual de processos garante mais transparência à atividade jurídica, na medida em que o arquivo pode ser acessado pelos advogados de qualquer lugar do mundo?, explicou.
O lançamento do projeto ocorreu no Palácio da Justiça, em Recife. Participaram da solenidade o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Jones Figueiredo, e o senador pernambucano Marco Maciel, entre outras autoridades. ?O Tribunal de Pernambuco se coloca agora online com o STJ e, consequentemente, contribui não apenas para a eficiência no que diz respeito aos processos, mas para a redução da carga de trabalho?, afirmou o presidente do TJPE.
Além do Tribunal estadual, o STJ também implantou, nesta sexta-feira, o mesmo sistema no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Juntos, os dois tribunais encaminharam ao STJ, em média, 316 processos por mês, neste ano. A previsão do STJ é que, até o final de setembro, 20 tribunais passem a encaminhar seus processos eletronicamente à Corte.
Aliados aos processos eletrônicos remetidos pelos tribunais de segunda instância, milhares de processos em papel que formam o acervo do STJ passarão pela digitalização até o final de 2009. Desde o início do ano, 100 mil processos foram digitalizados no STJ, e seus originais estão sendo devolvidos aos tribunais de origem. O objetivo é pôr fim ao processo em papel, o que vai gerar economia financeira e de espaço físico para armazenamento, além de possibilitar uma melhor utilização dos servidores em todo o Judiciário.
O software utilizado para o envio de processos eletrônicos ao STJ foi totalmente desenvolvido por equipe própria da Corte, que disponibiliza o programa sem qualquer custo aos tribunais de todo o país. Um grupo de servidores trabalhou na implantação do novo sistema no TJPE e na capacitação de gestores e servidores daquele tribunal para realizar o procedimento. A partir de agora, os processos encaminhados pelo TJPE para o STJ começam a ser enviados de forma eletrônica.
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