Funcionários da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará estarão neste sábado (3/09) na Escola Municipal Thomaz Pompeu Sobrinho, no bairro Itaperi, em Fortaleza, para a emissão de certidões de nascimento de crianças até 12 anos que ainda não possuem o registro civil. A ação acontecerá das 9h às 13h e contará com parceria do cartório de Registro Civil do Distrito da Parangaba.
Para participar da mobilização, os pais deverão comparecer ao local munidos de documentos de identidade e CPF, declaração de nascimento da criança, comprovante de residência e, se forem casados, deverão apresentar a certidão de casamento.
Segundo o coordenador da ação, o juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker Neto, a ideia de promover a força-tarefa surgiu devido aos dados do último Censo de 2010, que informou existirem no Ceará cerca de 9 mil crianças sem o respectivo registro. “Precisamos diminuir esse número e proporcionar a essas crianças o acesso às certidões de nascimento”, declarou.
Para o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, a iniciativa é de extrema importância, uma vez que o registro de nascimento é o primeiro ato civil de qualquer pessoa, “conferindo identidade ao cidadão e permitindo seu relacionamento formal com o Estado”.
Até o dia 22 de outubro, mais cinco escolas públicas de Fortaleza receberão a mobilização que acontecerá sempre aos sábados. A emissão de certidões de nascimento faz parte do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça. As ações contarão com a parceria dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital e da Secretaria de Educação de Fortaleza.
CALENDÁRIO
3/09 – Escola Municipal Thomaz Pompeu Sobrinho
Endereço: Rua José Meneleu, nº 531, Itaperi
10/09 – Escola Municipal Dois de Dezembro
Endereço: Rua Araquem, nº 860, na Barra do Ceará
17/09 – Escola Municipal Santos Dumont
Endereço: Rua Geraldo Barbosa, nº 240, Bom Jardim
24/09 – Centro de Educação Infantil Edith Braga
Endereço: Rua Capitão Vasconcelos, nº 1061, Aerolândia
8/10 – Escola Municipal Antônio Sales
Endereço: Rua Tavares Iracema, nº 675, Rodolfo Teófilo
22/10 – Escola Municipal Professor Francisco de Melo Jaborandi
Endereço: Avenida Contorno Norte, nº 198, São Cristóvão