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11.05.11
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, concedido por medida judicial, terão de fazer nova perícia para verificar se o auxílio deve ser mantido.
O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, explicou ontem que novas perícias são necessárias para que não haja pessoas recebendo o benefício sem necessidade. “Em algum momento, a incapacidade reconhecida pelo juiz cessa. Por isso, temos que reavaliar esse segurado. Se constatarmos que ele não tem mais a incapacidade, encaminhamos esse resultado ao juiz e ele é quem vai decidir se cessa o benefício ou faz uma nova perícia com peritos judiciais”, disse Hauschild.
O INSS estima que 580 mil pessoas que recebem benefícios por ordem judicial passarão por uma nova perícia. Essas pessoas devem começar a receber, entre o fim de maio e o início de junho, carta do INSS convocando-as para a reavaliação .
De acordo com Hauschild, as primeiras perícias devem começar a ser feitas já no mês que vem. A expectativa do presidente do INSS é que até o fim do ano todo o processo esteja concluído. Segundo ele, a reavaliação é importante para manter o equilíbrio das contas da Previdência.
O presidente informou ainda que há estatísticas que mostram que 70% dos beneficiários desses auxílios por ordem judicial voltam ao trabalho depois de reavaliados. Segundo a Previdência, em março foram concedidos mais de 14,6 mil aposentadorias por invalidez e cerca de 176 mil auxílios-doença.
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