O Setor Pré-Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca do Crato, no período de novembro de 2016 a junho deste ano, alcançou índice de 75% de conciliação, “em mais de cem procedimentos cadastrados”, conforme dados divulgados pelo Centro.
Ainda neste mês de junho, o setor passou a realizar sessões de mediação referentes a divórcio, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas. Ao todo, foram agendados 35 procedimentos referentes aos assuntos, dos quais quatro resultaram em acordos já devidamente sentenciados.
Segundo o coordenador do Cejusc, juiz José Batista de Andrade, “a tramitação dos feitos, quando as partes celebram acordo na primeira sessão de mediação, tem em média uma duração de 30 a 45 dias, sendo que ao final do período, o procedimento já se encontra com a sentença”. O magistrado também informou que as audiências tiveram a participação do promotor de Justiça Thiago Marques Vieira.
O Cejusc do Crato, o mais antigo do Interior do Estado, possui dois setores que trabalham com mediação e conciliação: Pré-Processual e Processual. Tem ainda o Setor Cidadania, no qual as pessoas são orientadas e têm suas reclamações cadastradas.
O Centro conta com seis conciliadores nomeados pelo juiz coordenador, por meio de portaria, sendo que todos participaram do Curso Formação de Conciliadores e Mediadores, ofertado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).