O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) realizou, durante o primeiro semestre de 2018, 1.226 audiências. O número já é maior do que o total de audiências efetivamente realizadas em todo o ano de 2017, quando ocorreram 1.163 sessões.
O crescimento foi registrado também no número de audiências agendadas de janeiro a junho deste ano (2.383), quatro vezes maior do que os agendamentos do primeiro semestre de 2017 (560), e também na quantidade de acordos alcançados, que mais que triplicou entre os dois períodos, passando de 118 para 395.
Com o objetivo de consolidar, no âmbito da Primeira Instância da Justiça estadual, a cultura da conciliação, como instrumento simples, econômico e efetivo na pacificação dos conflitos, o Centro Judiciário promove audiências de conciliação e mediação, contribuindo para a solução de processos oriundos das Varas Cíveis e de Família da Capital.
Além disso, atua também, em seus núcleos externos (localizados na Defensoria Pública, Unifor e Centro Universitário Farias Brito), com conciliação e mediação na fase pré-processual.
“O Cejusc da Comarca de Fortaleza vem desenvolvendo suas atividades buscando a consolidação da Política Nacional Autocompositiva. Para tanto, ampliou na esfera processual sua capacidade de realização de sessões de conciliação e mediação em 325,53% comparado ao primeiro semestre do ano passado. No que se refere ao pré-processual, o Cejusc, por meio das suas extensões, vem possibilitando ao jurisdicionado a solução dos conflitos sem a necessidade de propositura de demandas processuais, o que permitiu, somente no primeiro semestre, um índice de 81% de acordos”, avalia a juíza coordenadora do Cejusc, Jovina d’Avila Bordoni.
Em 2018, a média mensal tem sido de 397 agendamentos, 204 comparecimentos e 65 acordos, números também bem mais elevados do que os obtidos ano passado. O incremento se deu tanto em processos da área cível, que passou de uma média mensal de agendamentos de 50 para 260, quanto na área de família, em que a média subiu de 43 para 138. “Assim, o Cejusc possibilita ao jurisdicionado um espaço favorável ao diálogo, erguendo-se como efetivo instrumento da justiça consensual instituída pela Resolução nº 125 de 2010 do CNJ”, disse a magistrada.
OFICINAS DE PAIS E FILHOS
No primeiro semestre de 2018, o Cejusc de Fortaleza realizou também dez Oficinas de Pais e Filhos, com a participação de 275 adultos, 95 crianças e 53 adolescentes, totalizando 423 pessoas atendidas pelo projeto.
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implantada por Tribunais de Justiça de vários estados, a Oficina visa estimular a resolução pacífica dos conflitos familiares. Além de conteúdos educativos voltados para os pais, desenvolve atividades lúdicas e reflexivas com os filhos, divididos em dois grupos, de acordo com a faixa etária (crianças e adolescentes). O objetivo é oferecer às famílias que enfrentam a ruptura do laço conjugal instrumentos para criarem uma efetiva e saudável relação parental junto aos filhos.
“As Oficinas de Pais e Filhos, atuação de cidadania do Cejusc, proporcionam aos participantes a percepção dos conflitos, bem como oportuniza que estes possam ressignificar os laços familiares e compreender que a família não deixou de existir com o término da relação conjugal, mas que esta persiste com os vínculos parentais, que devem ser mantidos e cultivados, como forma de garantir estrutura saudável ao desenvolvimento dos filhos”, explica a juíza.
Para o segundo semestre, já foram agendadas nove Oficinas de Pais e Filhos.
Fonte: FCB