O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza agendou, durante o ano de 2018, 5.370 audiências de conciliação. O número mostra uma ampliação de 167% em relação ao ano anterior. O aumento resultou também no crescimento de audiências que tiveram comparecimento das partes e de acordos firmados e homologados. Foram efetivamente realizadas, ao longo do ano, 2.708 audiências e 881 obtiveram êxito, mais do que o dobro do alcançado em 2017.
Visando desenvolver a cultura da conciliação, como instrumento simples, econômico e efetivo na pacificação dos conflitos, o Centro Judiciário promove audiências de conciliação e mediação, contribuindo para a solução de processos oriundos das Varas Cíveis e de Família da Capital. Além disso, atua também, em seus núcleos externos (localizados na Defensoria Pública, Unifor e Centro Universitário Farias Brito), com conciliação e mediação na fase pré-processual.
Nas extensões, foram marcadas 3.513 audiências, mantendo uma média mensal de 292 agendamentos. Na fase pré-processual o comparecimento das partes chegou a 2.298 audiências, das quais 1.814 obtiveram êxito, alcançando uma média de quase 80% de acordos.
OFICINA PAIS E FILHOS
Em 2018, o Cejusc de Fortaleza realizou também 20 Oficinas de Pais e Filhos, com a participação de 481 adultos, 160 crianças e 102 adolescentes, totalizando 1.323 pessoas atendidas pelo projeto.
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implantada por Tribunais de Justiça de vários estados, a Oficina visa estimular a resolução pacífica dos conflitos familiares. Além de conteúdos educativos voltados para os pais, desenvolve atividades lúdicas e reflexivas com os filhos, divididos em dois grupos, de acordo com a faixa etária (crianças e adolescentes).
A juíza coordenadora do Cejusc, Jovina d’Avila Bordoni, comenta que os números obtidos nas três esferas de atuação do Cejusc – processual, pré-processual e cidadania – demonstram o crescimento dos métodos autocompositivos dentro do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
“O Cejusc da Comarca de Fortaleza desenvolve suas atividades visando a efetivação da Política Nacional de tratamento adequado de conflitos instituída pela Resolução nº 125 de 2010 do CNJ, possibilitando, assim, ao jurisdicionado um espaço favorável ao diálogo e configurando-se como instrumento da justiça consensual”, afirma a magistrada.