O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará (OAB/CE) pôde conferir, in loco, como está sendo feita a conversão dos processos físicos (em papel) para o meio digital, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Os conselheiros visitaram, na tarde desta segunda-feira (13/12), a central de digitalização, montada pela TCI Business Process Outsourcing, empresa licitada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
?Viemos conhecer a central para entender como esse trabalho está sendo feito e para apontar algumas sugestões que possam favorecer o entrosamento entre o Tribunal de Justiça do Ceará ? que está fazendo essa revolução ? e os advogados, que são partes necessárias nessa mudança sem precedentes no Poder Judiciário local?, afirmou o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro.
O secretário de Tecnologia da Informação do TJCE, Francisco José Montenegro, apresentou as etapas da digitalização e esclareceu dúvidas dos integrantes da Ordem. ?O Ceará terá o primeiro Tribunal do país com o processo eletrônico implantado nas 16 especialidades de Varas. É natural que uma mudança desse porte gere desconforto no início, mas em pouco tempo serão percebidas as grandes melhorias que a virtualização traz, no sentido de solucionar o problema da morosidade da Justiça?, afirmou.
A central de digitalização funciona ininterruptamente, de segunda a sábado, com 1100 funcionários. Os profissionais estão divididos em grupos de trabalho, responsáveis por cada uma das fases da digitalização: controle do recebimento dos processos que chegam das varas; preparação dos autos para a digitalização, com retirada de clipes, grampos e etc; escaneamento das peças; controle de qualidade, em que é verificada, por exemplo, a nitidez das imagens; indexação; assinatura digital; até o encaminhamento dos processos eletrônicos para o TJCE.
Desde julho, mais de 170 mil processos, provenientes das Varas da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Execução Penal e Família, já foram digitalizados. A média atual é de cerca de 1 milhão de páginas escaneadas diariamente.
O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, presente à visita, destacou a importância do envolvimento dos operadores do Direito para o êxito do Projeto de Virtualização. ?A OAB pôde ter hoje uma ideia da dimensão do nosso trabalho. Estamos numa fase de transição e são necessários alguns sacrifícios, tanto da parte dos magistrados, como dos advogados, procuradores e promotores de Justiça, mas no final todo mundo vai lucrar?.