A primeira semana do mutirão promovido pela Central de Conciliação de 1º grau do Fórum Clóvis Beviláqua terminou com êxito de quase 53% de acordos. A pedido do Banco ABN Amro Real S/A, foram colocados em pauta, de 18 a 22 de maio, 45 processos. A maioria envolvendo ações de busca e apreensão, ordinárias e revisionais, oriundas de 11 Varas Cíveis da comarca de Fortaleza. O Banco pretende realizar, até o próximo dia 29, mais 39 audiências.
Durante o mutirão estão sendo concedidos descontos para as pessoas que encontram-se em débito com a instituição financeira e que pretendem regularizar a situação do seu crédito. Boa parte dos processos foi resolvida de forma rápida e com satisfação entre as partes. A maioria dos casos em que não houve acordo foi porque alguma das partes não compareceu à audiência. Diariamente são realizadas duas sessões de conciliação. Em cada uma são analisados cinco processos, totalizando dez encaminhamentos diários.
Oito conciliadores estão envolvidos no mutirão. São desembargadores, juízes, promotores de justiça, defensores públicos, todos aposentados e voluntários, que buscam facilitar o diálogo entre as partes, conduzindo-as a um acordo mutuamente satisfatório.
Para o conciliador Ângelo Mota Miranda, que exerceu a magistratura durante 27 anos, o êxito da Central de Conciliação se deve ao empenho da diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, ao compromisso da equipe de trabalho e, sobretudo, da experiência dos conciliadores. ?A conciliação só pode ser obtida se as partes cederem um pouco e tiverem boa vontade para pôr fim ao conflito. Com a nossa experiência, é possível conduzi-las a um acordo mutuamente satisfatório?, explica.
Pacificação social
A Central de Conciliação recebe processos originários das Varas Cíveis e de Família, que envolvam direitos patrimoniais disponíveis, tais como questões de vizinhança, reparação de danos, pensão alimentícia, entre outros.
A conciliação é um meio de resolução de controvérsias em que as partes solucionam o conflito por meio da ação de um terceiro, o conciliador, o qual tem a função de aproximá-las, facilitando o diálogo para a construção de um acordo satisfatório.
A consequência da conciliação é a pacificação social, pois as próprias partes negociam a solução do litígio. Além disso, revela-se como instrumento eficaz para se promover a celeridade processual e a conseqüente redução do número de feitos em trâmite no âmbito da Justiça.