A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua promove nesta sexta-feira (24/09), das 9h às 17h, a IV edição do seminário sobre conciliação na Escola Superior da Magistratura (Esmec). O tema deste ano é ?A cultura do diálogo e do entendimento entre as partes?.
Na programação, além de palestras, haverá a assinatura da reforma do Regimento Interno da Central de Conciliação. O documento foi alterado para adaptar-se à nova realidade trazida com o Projeto de Virtualização, em andamento no Poder Judiciário do Ceará, bem como para adequar-se à lei nº 12.153/09, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública.
No final da tarde haverá entrega da Medalha Juiz Marcos Aurélio Rodrigues. A homenagem, criada neste ano, objetiva agraciar personalidades que tenham contribuído para disseminar a cultura da conciliação. A solenidade ocorrerá durante o IV Seminário sobre Conciliação, que será aberto às 9 horas, na Escola de Magistratura do Ceará (Esmec).
Na primeira edição da comenda, serão agraciados os noves conciliadores da Central, sendo eles os desembargadores José Eduardo Machado de Almeida e José Edmar de Arruda Coelho, os juízes Raimundo de Souza Nogueira, Edmo Magalhães Carneiro, Francisco Ângelo Mota Miranda, Luiz Alves Leite e Francisco Willo Borges Cabral, o defensor público Eduardo César Alves Albuquerque e o procurador Tadeu Francisco Sobreira Sales. Todos são aposentados e prestam o serviço voluntariamente.
Também receberão a outorga os ex-conciliadores Edgar Carlos Amorim (desembargador), Francisca Sônia Costa (juíza) e Antônio Airton Pontes (juiz), o ex-coordenador da Central, juiz Inácio de Alencar Cortez Neto, a secretária administrativa do Fórum, Jaçuleide Coelho Silva Martins, a atual coordenadora do setor, Maria da Conceição Salgado do Nascimento, a primeira servidora da Central, Antônia Valdênia Gomes Arrais de Souza e o estagiário mais antigo, Francisco Edival Lucena de Oliveira.
De acordo com o Regimento Interno da Central, a condecoração será feita anualmente, por ocasião do Seminário. A cada edição, os homenageados deverão ser definidos por uma comissão formada pelos conciliadores. A medalha leva o nome do juiz Marcos Aurélio Rodrigues, que atuou como conciliador voluntário desde que se aposentou, em 2003, até seu falecimento, ocorrido em 9 de julho de 2010.
PROGRAMAÇÃO
9h ? Abertura do evento com apresentação do Coral do Tribunal de Justiça.
9h20 ? A Central de Conciliação de 1ª Instância: composição, produtividade e serviços oferecidos ao público em geral. A exposição do tema será feita pelo desembargador aposentado José Eduardo Machado de Almeida e pelo coordenador da Central, juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava.
9h30 ? Conciliação: Palestra ministrada pelo juiz aposentado Luiz Otávio Brígido Memória.
10h20 ? Intervalo
10h30 ? O conciliador e as partes: um olhar diferenciado no universo do conflito. Palestra com a psicóloga clínica, organizacional e do trabalho, Silvana Costa Castelo Branco.
11h30 ? Intervalo para almoço
14h ? Ética dos facilitadores em técnicas autocompositivas. Apresentação da coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Dayse Braga Martins, e do assessor pedagógico da Esmec, Flávio José Moreira Gonçalves.
15h20 ? Intervalo
15h30 ? A Conciliação nos Juizados Especiais e Turmas Recursais da Fazenda Pública. Apresentação do juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, Mantovanni Colares Cavalcante.
16h30 ? Homenagem póstuma ao Juiz Marcos Aurélio Rodrigues.
16h45 ? Entrega da Medalha Juiz Marcos Aurélio Rodrigues.
17h ? Coquetel de encerramento
18h- Lançamento do livro ?Controle das Eleições: virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro?, do juiz Marcelo Roseno.