As audiências de conciliação que integram a segunda etapa do Mutirão Pai Presente começaram a ser realizadas na manhã desta segunda-feira (19/09), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua. Até o próximo dia 28, os mediadores devem realizar um total de 164 audiências. Na ocasião, os supostos pais indicados pelas mães durante a primeira etapa do mutirão podem reconhecer ou não a paternidade da criança. Em caso de dúvida, são realizados exames de DNA no Laboratório Central (Lacen).
Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e coordenadora do projeto no Estado, Roberta Ponte Marques Maia, “além da questão registral, o objetivo dessa ação é esclarecer à sociedade sobre a importância da participação dos pais na vida de seus filhos”.
A auxiliar de serviços gerais Clecivânia Santiago foi uma das primeiras a comparecer. Ela tem um filho de seis anos e conta que a criança começou a questioná-la por que não tem também o sobrenome do pai nos seus documentos. Ao ver um cartaz sobre o Mutirão Pai Presente dentro de um ônibus, ela decidiu atender ao pedido do filho.
Com o nome do pai na certidão, Clecivânia acredita que a ausência sentida pelo filho será amenizada e que através da ação do Poder Judiciário, o pai terá oportunidade de, amigavelmente, reconhecer seu filho. “Esse mutirão vai ajudar muitas mães como eu, pois tem pai que diz que o filho não é dele. Aqui, ele vai ter a oportunidade de fazer o exame sem ter confusão. Ele vem, faz o exame e tira a dúvida se o filho é dele”, afirmou.
Conforme a supervisora da força-tarefa, Flávia Dantas, o objetivo da mobilização, que era promover o maior número de reconhecimentos de paternidade possível, tem sido alcançado. “Quando a gente iniciou, não imaginava a quantidade de pessoas que iriam procurar o projeto. Nós temos mais de 200 reconhecimentos voluntários e mais uma centena de audiências marcadas. Além de incentivar, essa iniciativa serve para educar a sociedade para que as pessoas saibam que esse projeto não fica aqui. A qualquer momento, a pessoa pode ir ao cartório para fazer o reconhecimento voluntário”, explicou.
RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO
No período de 19 a 28 de setembro, o mutirão também vai receber pais que desejem fazer o reconhecimento voluntário dos filhos. Para isso, basta que o pai, juntamente com a mãe da criança (em caso de menores de idade), compareça ao Fórum portando os seguintes documentos: certidão de nascimento do filho ou filha, identidade e comprovante de endereço.
Os acordos concretizados durante as audiências de conciliação e os reconhecimentos voluntários serão homologados imediatamente pelas juízas coordenadoras do Cejusc, Jovina d’Avila e Natália Almino. Todo o procedimento é gratuito.
O Mutirão Pai Presente é uma realização do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, com apoio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE). Conta ainda com a parceria do Cejusc, Secretaria de Educação de Fortaleza, Faculdade Devry Fanor, Lacen e Ministério Público estadual.