Leia o editorial sobre a produtividade do TJCE, publicado pelo jornal O Povo na edição desta segunda-feira (23/01):

“Na semana mais recente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou expressivos dados no que se refere ao julgamento de processos nos anos de 2021 e 2022. Ao todo, de acordo com a desembargadora presidente Maria Nailde Pinheiro, foram 1.030.872, com a maior parte registrada no ano passado – contabilização de 569.388 julgamentos – ultrapassando 2019, período em que o Judiciário estadual julgou 504.083 ações. Tal volume representa o maior da série histórica, iniciada em 2018, deixando exposto que medidas foram implementadas para gerar mais celeridade, princípio fundamental para o bom exercício da prestação jurisdicional.

Para além dos julgamentos, o número de baixas processuais – quando a ação é encerrada na instância atual de tramitação – também foi recorde. Mais de um milhão de processos foram baixados na soma dos anos de 2021 e 2022. Outro dado muito relevante está no superávit levando em consideração a entrada e a conclusão de processos. No ano passado, por exemplo, o saldo positivo alcançou 34 mil demandas. Foram 539 mil processos concluídos, com a entrada de 495 mil novas demandas.

Os números são resultado de um importante esforço coletivo, não apenas do evidente engajamento positivo de magistrados e servidores, mas também de todos os atores envolvidos, direta ou indiretamente, nos processos, incluindo no rol os membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados, todos partícipes nos avanços colhidos.

É relevante também destacar medidas que colaboraram para o cenário do número recorde de julgamentos, tais como a intensa e constante virtualização dos processos e consequente expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe), a realização de concursos públicos para incremento de mão de obra, a atuação de juízes leigos no sistema de Juizados Especiais, a criação das vagas de estagiários para estudantes de pós graduação de diversos cursos, colaborando na análise de processos, pesquisas e elaboração de minutas processuais.

Outro aspecto essencial para celeridade tem relação com os processos de massa, que tratam de assuntos semelhantes. Com os precedentes das cortes superiores, não há necessidade de um magistrado permanecer por muito tempo com um processo, já que existe um entendimento consolidado do tema e os julgamentos podem ocorrer de forma mais rápida.

Com tantos avanços, agora é preciso garantir a manutenção dos bons índices e buscar melhorias constantes, ano após ano, gestão após gestão do Tribunal de Justiça, sempre visando o anseio da sociedade que vê no judiciário a credibilidade para resolver as mais diversas questões. Certamente, o incremento recente de 23 novos magistrados e de 10 desembargadores é outro exemplo de medida colaborativa para garantir e aperfeiçoar os resultados.”