O uso da videoconferência tem facilitado a realização de audiências de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau (Cejusc/SG) neste segundo semestre. Foram 38 somente de julho até 17 de setembro, a maioria envolvendo as comarcas de Sobral, Crato e Iguatu. Ao todo, 55 sessões virtuais ocorreram desde o início do ano.
De acordo com a diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Mariana Mont’Alverne, responsável pelas conciliações na Justiça de 2º Grau, as videoconferências começaram a ser realizadas ano passado, em caráter experimental, com o registro de três sessões. Em 2019, com a instalação de equipamentos de áudio e vídeo em todas as comarcas e a expansão do processo eletrônico, foi possível ampliar o uso da ferramenta.
“Quando recebemos a demanda e verificamos que o processo é do Interior ou tem uma das partes residindo no Interior, procuramos saber se a comarca tem Cejusc ou qual o mais próximo, entramos em contato com a unidade para saber a disponibilidade de pauta e, designada uma data, enviamos para publicação um despacho específico dando a opção para a parte de comparecer a qualquer uma das duas unidades”, explica Mariana Mont’Alverne.

Ainda conforme a diretora, ao optar pelo local mais conveniente, o cidadão reduz despesas com deslocamento e economiza tempo. “No horário agendado, vai ter um sistema todo pronto, um conciliador lá e outro aqui no Tribunal para fazer o auxílio da tratativa e, havendo ou não o acordo, o termo de audiência é digitado numa comarca, enviado por e-mail, as partes que estão no outro local assinam, o documento é digitalizado e devolvido para ser inserido nos autos.”
A Direção do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem incentivado o uso da videoconferência. Além das audiências criminais, que envolvem réus presos, fazem parte da rotina as sessões cíveis entre comarcas dentro do Estado. Também já ocorreram audiências envolvendo partes que residem em outros estados e até fora do Brasil. A ferramenta ainda é utilizada para reuniões administrativas do Judiciário cearense.
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