O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) recebeu, nesta terça-feira (07/02), a oitava reunião do Fórum de Mediação Social, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. O evento ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua, congregando representantes das instituições participantes. O objetivo foi fortalecer e integrar as práticas envolvidas.
Na ocasião, o palestrante convidado, promotor de Justiça Edson Landim, abordou o tema “A mediação e a conciliação à luz do novo Código do Processo Civil e da Lei da Mediação”. Ele ressaltou que o novo Código “deu ênfase muito grande para que todas as ações, tanto as do rito comum, como as de família, sejam precedidas de audiência de conciliação e de mediação”.
Anfitriã do dia, a coordenadora do Cejusc, Jovina d´Avila Bordoni, apresentou o Centro, junto com o supervisor Helder Assunção,que explicou o funcionamento, e a psicóloga Gleiciane Van Dam, que abordou um dos principais projetos desenvolvidos: a Oficina Pais e Filhos.
A magistrada considerou o Fórum de Mediação muito importante por reunir profissionais que estão trabalhando na área. “É o estudo, a discussão e, inclusive, a divulgação que nós precisamos para que a própria população conheça e procure a mediação”. Ainda conforme a juíza, “é uma oportunidade também de conhecer os projetos dos outros e de trocar experiências”.
Na abertura do evento, a gestora Cristiane Holanda, que está à frente da Coordenadoria e Mediação Social, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, afirmou que a iniciativa é um “marco histórico poque é o primeiro encontro deste Fórum no Cejusc, em um momento de consolidação e efervescência da Justiça Restaurativa do Brasil”. A Coordenadoria faz parte do Pacto por um Ceará Pacífico, vinculado ao Gabinete da Vice-Governadoria do Ceará.
Cristiane também acrescentou que “a construção da paz é uma tarefa de todos nós, não só dos três Poderes e não só dos entes federados, mas de todo cidadão”.
A reunião contou ainda com a presença do pesquisador associado do Instituto de Estudos da Religião (ISER) e ouvidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Pedro Strozenberg. Autor de vários livros, ele é considerado referência nacional em mediação. De passagem pelo Ceará, contou rapidamente um pouco de sua experiência, elogiou iniciativas locais e manifestou intenção de retornar com mais tempo ao Estado. “Tenho muita vontade de voltar e compartilhar, neste espaço, um pouco dos saberes que vamos acumulando e poder, então, refletir sobre esse tema tão apaixonante, que é a mediação”, disse.
HOMENAGEM
No encerramento, a juíza titular da Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Capital, Maria das Graças Almeida de Quental, foi homenageada com diploma de honra ao mérito, conferido pelo Conselho Comunitário da Parangaba, “em reconhecimento à sua relevante contribuição nas ações de implementação e fortalecimento do Conselho”. A magistrada destacou as experiências que acumulou nos 15 anos de Juizado Especial Cível e Criminal da Parangaba. “Foi um trabalho de amor mesmo, que envolvia o juiz, o promotor e a comunidade. E se conseguia resolver todos os problemas que chegavam”, lembrou.