O mutirão de audiências de mediação em processos que tramitam nas Varas de Família de Fortaleza, realizado entre os dias 29 de maio e 2 de junho, resultou em 198 audiências, com a celebração de 102 acordos entre as partes. Para alcançar a marca, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), promoveu audiências presenciais (total de 93) e virtuais (105).

O juiz coordenador do Cejusc de Fortaleza, Rômulo Veras Holanda, ressaltou os dados positivos. “Tivemos um mês de maio bastante movimentado, encerrando-se com um grande mutirão, com atenção especial para ações envolvendo alimentos. Os números de audiências e de acordos em maio foram inéditos. Precisamos, portanto, comemorá-los e destacar os trabalhos dos conciliadores, mediadores, servidores e estagiários do Cejusc e da Secretaria Judiciário de 1º Grau, bem como dos oficiais de Justiça. O sucesso que hoje comemoramos é fruto do empenho e dedicação de toda uma equipe”.

O desempenho durante os cinco dias do mutirão reforçou no balando de desempenho do Judiciário no mês. A chefe do Cejusc de Fortaleza, Geanne Catunda, informa que no total foram realizados 520 acordos e 1.705 audiências de mediação/conciliação em maio, contribuindo para o descongestionamento de processos e na promoção da cultura de paz no Judiciário estadual. Durante a semana de atividades concentradas, também foram realizadas 182 sessões de conciliação de ações nas Varas Cíveis de Fortaleza, em formato virtual.

MEDIAÇÃO X CONCILIAÇÃO

Os instrumentos da mediação e da conciliação, embora tenham o mesmo objetivo de facilitar consensos evitando litígios judiciais, possuem características distintas:

– Mediação é uma forma de solução de conflitos em que uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas possam, com autonomia e cooperação, formar conjuntamente, em consenso, a melhor solução para ambas. A medida é recomendada para conflitos subjetivos, com existência de relacionamento entre as pessoas, caso dos processos de família.

– Conciliação é um método utilizado em conflitos mais restritos, no qual o facilitador pode adotar uma posição ativa (com uma decisão), porém neutra e imparcial, em relação ao conflito objetivo. A técnica é muito utilizada em processos que envolvem direito do consumidor, por exemplo.

SEMANA DA CONCILIAÇÃO

Neste mês de junho, entre os dias 12 a 16, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE realiza a 1ª Semana Estadual da Conciliação. Juízes de todo o Estado têm até o próximo dia 9 de junho para informar os processos pautados. Para aumentar os atendimentos, os magistrados podem designar conciliadores aptos a conduzir as audiências, que posteriormente, em caso de acordo, serão devidamente homologadas. Os interessados em incluir um processo na pauta da Semana Estadual podem fazer o pedido no formulário Quero Conciliar –, disponível no Portal do TJCE.