O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, tem proporcionado serviços mais céleres às partes que recorrem à mediação e conciliação como alternativas ao processo judicial. Em 2021, houve acréscimo de 8 novas salas virtuais de atendimento à população no Cejusc. Com a ampliação, o número de audiências online diárias passou de 60 para 92, o que corresponde a um aumento de 53%. 

Hoje, o Cejusc conta com 18 salas, cerca de 70 conciliadores e mediadores judiciais externos, servidores do Poder Judiciário estadual, além de voluntários. Em 2021, os profissionais realizaram 7.009 audiências virtuais por meio da ferramenta Microsoft Teams. 

São tratadas no Cejusc demandas que envolvam direitos patrimoniais disponíveis, tais como questões de vizinhança, reparação de danos, revisionais de contratos, busca e apreensão, pensão alimentícia, divórcio e guarda, entre outros. As sessões são conduzidas por mediadores e conciliadores judiciais certificados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possuem habilidades diferenciadas como facilitadores do diálogo.

“O aumento do número de salas virtuais pelo Cejusc de Fortaleza proporcionou mais celeridade na designação de audiências referentes aos  processos cíveis e de família recebidos pelo Centro, e, dessa forma, promoveu melhor prestação jurisdicional à sociedade”, enfatizou a chefe do Centro Judiciário, Geanne Catunda. 

Um dos pilares do Centro Judiciário é assegurar ao jurisdicionado o princípio constitucional do acesso à Justiça e consolidar, no âmbito da primeira instância, a cultura da conciliação e da mediação como instrumento efetivo na pacificação dos conflitos sociais, propiciando uma rápida e efetiva solução das demandas.

ESTRUTURA
O Cejusc do Fórum Clóvis Beviláqua foi criado em meados de 2012 a partir da estrutura física e do funcionamento da já existente Central de Conciliação de 1º Grau (inaugurada em 23 de março de 2007), e possui três vertentes de atuação: processual, pré-processual e cidadania. A unidade conta com uma secretaria, seis salas de mediação e seis salas de conciliação em sua estrutura física, além de cinco salas onde são desenvolvidas as atividades da Oficina de Pais e Filhos. Por conta da pandemia da Covid-19, as sessões de conciliação e mediação começaram a ser realizadas por videoconferência no dia 27 de julho de 2020.

CONTATOS
A população pode acionar por meio dos números de WhatsApp Business: (85) 3492.8030, 3492.8032 e 3492.8034 ou pelo e-mail cejuscfcb@tjce.jus.br.

Para ações pré-processuais, o contato é cejusc.preprocessual@tjce.jus.br.

Já as informações sobre as oficinas de Pais e Filhos podem ser obtidas pelo WhatsApp (85) 98732.2130 e pelo e-mail: oficinadepaisefilhos@tjce.jus.br.