O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza realizou 6.009 audiências em 2015 e 2016. Dessas, 3.776 viraram acordos, representando 62,8% dos processos. Os números somam as pautas diárias, os mutirões e as duas últimas edições da Semana Nacional da Conciliação.
Durante o biênio, foram 11.932 audiências agendadas. Os resultados se devem, em parte, à ampliação do Centro, iniciada em meados de 2015 e finalizada em outubro de 2016. Isso possibilitou o agendamento de um maior número de sessões de conciliação e mediação e de outras ações, como as Oficinas Pais e Filhos, que teve 18 edições em 2015 e 19 em 2016. O Cejusc conta atualmente com seis salas de mediação, quatro de conciliação, secretaria, brinquedoteca, quatro salas destinadas à Oficina Pais e Filhos, uma sala de perícia, uma para os grandes litigantes e uma sala de apoio aos advogados.
A juíza coordenadora adjunta do Centro, Jovina D’ávila Bordoni, considerou que “os resultados obtidos no biênio 2015/2016 foram significativos, pois se constatou um aumento nos índices de presença às audiências e de êxito. O número de acordos reflete a valorização dos métodos autocompositivos pelo Judiciário e uma mudança de percepção do jurisdicionado”.
MUTIRÕES
Foram realizados, em 2015, mutirões processuais envolvendo 4.941 audiências. Em abril, ocorreu o primeiro mutirão de conciliação envolvendo ações de alimentos de sete varas de Família, resultando em 77% de acordos.
Cinco forças-tarefas foram relativas a mutirões de perícia e conciliação em ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Em dezembro, ainda ocorreu uma pauta concentrada, que envolveu processos das Varas Cíveis e de Família.
Já em 2016, o Cejusc realizou cinco mutirões processuais, com temáticas variadas nas esferas cíveis, sendo três envolvendo seguro DPVAT. Em julho, o Centro organizou uma pauta concentrada (com temática financeira), com o agendamento de 37 audiências.
Em razão da Semana Nacional da Conciliação, em novembro, foi realizada uma pauta de audiências de conciliação envolvendo DPVAT e uma pauta de mediação. Juntas, elas somaram 1.364 audiências agendadas e 685 realizadas. Destas, 254 findaram em acordo.