A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (30/06), cursos psicossociais e jurídicos para pretendentes habilitados e servidores que operam o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) nas regiões de Juazeiro do Norte e Iguatu. A iniciativa faz parte de uma série de capacitações sobre o tema, que serão ofertadas em todo o Estado, conforme a Portaria nº 1.028, publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (16/06).
Esse primeiro treinamento ocorrerá em Juazeiro, sede da 1ª Zona Judiciária, contemplando as demais comarcas que fazem parte da região e da 2ª Zona, que tem como sede Iguatu. Os próximos beneficiarão interessados da 5ª Zona (Maracanaú), 7ª e 8ª (Sobral e Tianguá), 6ª (Caucaia), 3ª e 4ª (Quixadá e Russas) e 9ª (Crateús).
A capacitação terá a participação de membros do Ministério Público e de profissionais com formação nas áreas de Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Direito, das redes Acalando e Adotiva, que devem indicar representantes para participar como expositores ou instrutores dos cursos. O objetivo é qualificar os pretendentes à adoção, abordando questões relacionadas ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes, além dos aspectos sociais, psicológicos e jurídicos.
Após a conclusão, será fornecida certidão comprobatória de participação com validade em todo Brasil. Os técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar e os conselheiros tutelares poderão participar da capacitação como forma de viabilizar o compartilhamento de informações, a articulação de ações e a integração operacional.
Veja a portaria na íntegra e o cronograma dos cursos de acordo com a área de jurisdição aqui.
CRONOGRAMA

DATA    LOCAL DO CURSO           REGIÕES BENEFICIADAS
30/06    JUAZEIRO DO NORTE       1ª E 2ª ZONAS
21/07     FORTALEZA                        5ª ZONA
18/08     SOBRAL                                7ª E 8ª ZONAS
15/09     FORTALEZA                        6ª ZONA
06/10     QUIXADÁ                             3ª E 4ª ZONAS
10/11      FORTALEZA                       5ª E 6ª ZONAS
1º/12      CRATEÚS                            9ª ZONA