30.06.2009 Página 02
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o procurador cearense Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República. Santos substitui o também cearense Antonio Fernando de Souza, que deixou o posto no último domingo.
Vice-procurador-geral da República desde julho de 2004, Gurgel é considerado uma opção pela continuidade da gestão de Antonio Fernando. Pelos próximos dois anos, ele ocupará o cargo máximo do Ministério Público no País. Entre as atribuições do procurador-geral estão promover ações diretas de inconstitucionalidade, dar parecer em todos os processos da competência do Supremo Tribunal Federal (STF), propor ações penais contra deputados federais, senadores, ministros e o presidente e o vice-presidente da República. Antes de assumir o posto, porém, terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e será submetido a votação no plenário da Casa.
Nas últimas semanas, a disputa pelo comando do Ministério Público provocou grande movimentação nos bastidores do governo. O presidente Lula já havia definido, há duas semanas, que o indicado seria Gurgel. Mas não chegou a formalizar o convite. Depois da reunião em que foi batido o martelo, Lula viajou e as pressões por outros candidatos se intensificaram – o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, por exemplo, trabalhava por Wagner Gonçalves, segundo colocado na consulta realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para a formação da lista tríplice. Gurgel obteve 482 votos, Gonçalves, 429, e a terceira colocada, Ela Wiecko Volkmer de Castilho teve 314.
A indefinição de quem seria o indicado deixou a Procuradoria-Geral da República sobre o comando interino da subprocuradora Deborah Duprat, a primeira mulher a comandar o Ministério Público, mesmo que temporariamente. Até que todo o processo político seja resolvido, o que pode acontecer só em agosto, Duprat permanecerá no cargo.
Nascido em Fortaleza, Gurgel, de 54 anos, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atuou como advogado no Rio de Janeiro e em Brasília, antes de ingressar no Ministério Público, em 1982, por concurso público. Especialista na área criminal, ele presidiu a ANPR entre 1987 e 1989. Ele é casado e tem dois filhos.