O Poder Judiciário do Ceará promoveu, durante a Semana Nacional da Conciliação (23 a 27 de novembro), 11.327 audiências que resultaram em 4.392 acordos, alcançando percentual de 38,77% de êxito. O número corresponde até às 16h30 desta sexta-feira (27/11).
A mobilização contou com a participação das Varas Cíveis, de Família e de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária do Fórum Clóvis Beviláqua, Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza, Turmas Recursais e Comarcas do Interior. A solenidade de encerramento ocorreu no auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, na tarde desta sexta (27/11).
Para o supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE, desembargador Francisco Gladyson Pontes, os resultados são animadores. “Os números mostram que o trabalho realizado está no caminho certo. Isso nos encoraja a continuar buscando a conciliação como método para a solução dos conflitos”, disse.
Ainda segundo o magistrado, é preciso criar uma sociedade mais pacífica, e o principal instrumento para isso é a atuação cada vez mais efetiva do Poder Judiciário.
Durante o evento, o juiz José Maria dos Santos Sales, diretor do Fórum, ressaltou a importância da Semana Nacional de Conciliação. “Importante haver a Semanal Nacional da Conciliação para criarmos uma cultura de paz e entendermos que solucionar litígios por meio de acordos entre as partes é sempre a melhor maneira. Na verdade, a conciliação e a mediação deverão ser incentivadas e praticadas durante o ano todo, permitindo, assim, um resultado rápido e efetivo na solução dos conflitos”, afirmou.
Também compuseram a mesa Eliani Alves Nobre (Vice-procuradora Geral de Justiça, representando o Procurador Geral da Justiça, Ricardo Machado) e José Navarro (Representante da Ordem dos Advogados do Brasil).
Ao final da solenidade, o quarteto de cordas composto por alunos do Ensino Fundamental da Escola São Francisco de Assis, localizada no bairro Bom Jardim, se apresentou juntamente com o juiz José Maria dos Santos Sales, para interpretação da música “Meu bom José”, em comemoração ao Natal que se aproxima.
AVALIAÇÕES
Em discurso, a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, juíza Natália Almino Gondim, agradeceu aos juízes que participaram da força-tarefa e considerou que, “independente dos resultados, é preciso que todos acreditem que a Semana da Conciliação é um trabalho de divulgação da paz e do diálogo. E isso, certamente, ajudará na formação de uma sociedade mais pacífica”.
O juiz Cid Peixoto Neto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum, ressaltou a ótima estrutura que o Tribunal de Justiça está oferecendo para os cursos de capacitação de profissionais para a presidência das sessões de conciliação. “Eu sou testemunha do excelente trabalho que os conciliadores estão desempenhando. Essa atividade vai ser de muita repercussão em um futuro próximo”, disse.
ENTREGA DE PRÊMIOS
Durante a solenidade de encerramento, também foram premiados os três primeiros colocados, estudantes de Direito de instituições de ensino superior de Fortaleza, que participaram do concurso de artigo com temas sobre negociação, conciliação e mediação. Além disso, os três primeiros colocados de alunos do 2º e 3º ano do ensino médio também foram agraciados com prêmios de concurso de redação abordando “A Cultura da Conciliação Começa em Casa”.
O primeiro lugar no concurso de artigo terá o texto publicado na Revista Themis (da Escola Superior da Magistratura do Ceará) e participará durante um ano, como aluno ouvinte, da Comissão de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), e também de curso de conciliação promovido pelo Nupemec. Os 15 classificados receberão certificado de participação e menção honrosa.
O projeto socioeducativo é uma realização da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, coordenado pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital.
A juíza coordenadora do grupo, Adayde Monteiro Pimentel, destacou que estamos “vivemos em um novo tempo, na qual o juiz quanto mais próximo da sociedade, maior sua legitimação para o exercício de seu ofício judicante. Foi com esse intuito que iniciamos este projeto, voltado para realizar atividades socioeducativas junto a sociedade cearense, com a finalidade de disseminar a cultura do diálogo, como forma de reverter a cultura da judicialização de conflito tão sedimentada em nossa sociedade na conjuntura atual”, sustentou a magistrada.
“Podemos afirmar que a Semana Nacional de Conciliação traz esta proposta de, além de resolver os conflitos de forma consensual e efetiva, estimular a adoção da prática da conciliação em todos os âmbitos da vida social, proporcionando subsídio para que a própria sociedade desenvolva a cultura da pacificação social”, concluiu a juíza.