O Poder Judiciário cearense obteve 5.656 acordos em 13.697 audiências realizadas na X Semana Nacional da Conciliação, no período de 23 a 27 de novembro. O percentual de aproveitamento foi de 41,29%. O resultado final da mobilização foi divulgado nesta sexta-feira (04/12), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Segundo o supervisor do Núcleo, desembargador Francisco Gladyson Pontes, os resultados mostram que o Judiciário está no caminho certo. “Em todas as edições da Semana da Conciliação, o Tribunal tem se destacado como um dos que mais realiza acordos”, declarou.
Liderando a estatística na Capital, a Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua realizou 642 audiências e solucionou 361 casos, representando 56,23% de sucesso. Em seguida, vem a 5ª Vara de Família, com 140 audiências e 131 acordos. Depois, a 16ª Vara de Família fechou 105 acordos em 116 sessões conciliatórias. E na sequência, a 4ª Vara de Família registrou 92 audiências, das quais em 77 as partes chegaram a um consenso.
NO INTERIOR
No Interior, o Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu ficou em primeiro lugar. Foram contabilizadas 632 audiências, que resultaram em 334 conflitos resolvidos. Em segundo, a Vara da Comarca de Acaraú, com 40 audiências e 36 acordos. A terceira posição ficou para 2ª Vara Cível de Maracanaú, que solucionou 100% dos processos em pauta, ou seja, 25 acordos em 25 audiências efetivadas.
O diretor do Nupemec, Márcio Brasileiro, informou que foram agendadas um total de 21.466 audiências no Estado, sendo 7.581 audiências na Capital e 13.885 no Interior.
Entraram na pauta de conciliação questões referentes a instituições financeiras, concessionárias de energia, operadoras de saúde e de telefonia celular, divórcio, pensão alimentícia e revisional de contratos bancários. Além disso, foram incluídas ações envolvendo multas da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC).
A força-tarefa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com todos os tribunais de justiça do Pais. O objetivo é promover a cultura do diálogo e solucionar o maior número possível de processos judiciais por meio da prática da conciliação e mediação.