O Judiciário cearense obteve, até o final da manhã desta quarta-feira (25/11), 1.784 acordos em 4.938 audiências realizadas. A estatística representa um percentual de 36,13% de aproveitamento nas sessões da X Semana Nacional da Conciliação, que teve início nessa segunda, dia 23, e se encerra na sexta-feira, dia 27.
Para a mobilização, o diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Márcio Brasileiro, informou que foram agendadas um total de 18.465 sessões conciliatórias no Estado. Desse total, 7.020 nas Varas Cíveis, de Família, Criminais e nos Juizados Especiais da Capital, sendo o restante nas várias comarcar instaladas no Interior.
Advogados e partes com ações em tramitação no Poder Judiciário ainda podem incluir processos na pauta de conciliação. Para se cadastrar, podem acessar o link “Quero Conciliar” no site do Tribunal (www.tjce.jus.br).
Até o final da manhã de hoje, a unidade judiciária com melhor aproveitamento era a 5ª Vara de Família de Fortaleza, com 55 audiências efetivadas e 52 acordos, representando 94,55% de êxito. Já a 12ª Vara de Família contabilizou 59 acordos das 63 sessões feitas, o que representa um percentual de 93,65% de sucesso.
No Interior, a Vara Única de Pentecoste atingiu o percentual de 91,67% de aproveitamento, com 12 audiências que resultaram em 11 acordos. Já a Comarca de Pindoretama fez 13 reuniões de conciliação, com 11 acordos, enquanto a Vara Única de Forquilha efetivou dez audiências e solucionou nove casos.
Os acordos já celebrados tratam, no geral, de questões relacionadas a instituições financeiras, concessionárias de energia, operadoras de saúde e de telefonia celular, divórcio, pensão alimentícia e revisional de contratos bancários, entre outras.
Na sede do Nupemec, no Palácio da Justiça, as audiências estão sendo conduzidas pelos seguintes conciliadores voluntários: desembargadores aposentados Francisco Suenon Bastos Mota, Clécio Aguiar Magalhães e Pedro Regnoberto Duarte, além dos juízes aposentados Francisco Willo Borges Cabral e José Eliezer Pinto e da defensora pública Aspázia Cristina Dias Soares.