O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve o terceiro lugar em produtividade e eficiência entre os tribunais estaduais de médio porte do País. A posição é referente ao ano de 2014 e foi divulgada nessa terça-feira (15/09), no relatório do Justiça Em Números 2015, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o documento, o TJCE obteve 83,4% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). O indicador foi criado pelo CNJ para resumir os dados recebidos pelo sistema de Estatística do Poder Judiciário em uma única medida, de modo a refletir a produtividade e a eficiência dos tribunais. Entre as informações agregadas pelo índice, está a quantidade de ações que ingressaram durante o período, número de ações pendentes e processos baixados. Na frente do Judiciário cerense ficaram apenas os TJs de Goiás (com 100% no índice) e o do Distrito Federal (88,7%).
Ainda de acordo com os dados do relatório, os assuntos julgados mais recorrentes, durante 2014, pelos Judiciários estaduais foram contratos, direito do consumidor, direito tributário, indenizações por dano moral e família.
Na edição do ano passado, a publicação Justiça Em Números (ano-base 2013) classificou o Tribunal de Justiça do Ceará em sexto lugar, comparado aos tribunais de médio porte. Na época, o TJCE obteve 70,9% no IPC-Jus.
PRODUTIVIDADE
Outro destaque do Judiciário cearense, apontado no relatório, foi no Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud). Nesse indicador, no quesito referente ao 1º Grau (juízo comum, juizados e turmas recursais), o TJCE aparece em primeiro lugar, entre os tribunais de médio porte, e em terceiro, se comparado aos de todo o País. O IPS-Jud calcula a média de processos baixados por servidor na área judiciária.
No Índice Produtividade dos Magistrados (IPM), o Tribunal ficou na quinta colocação, melhorando duas posições em relação à classificação anterior. O indicador computa a média de processos baixados por magistrado em atuação. Com a posse de novos magistrados em 2016, a tendência é melhorar ainda mais o indicador.
MÉDIO PORTE
Para evitar comparações desproporcionais nas análises das estatísticas, o Conselho Nacional de Justiça classifica os tribunais de acordo com o porte da cada Judiciário estadual. Para tanto, o CNJ observa a quantidade de magistrados e servidores, despesas financeiras, entre outros fatores.
Atualmente o Ceará é classificado como tribunal de médio porte, junto com os tribunais de Goiás, Bahia, Santa Catarina, Distrito Federal, Pernambuco, Espírito Santo, Pará, Mato Grosso e Maranhão.