Após a Defensoria Pública do Estado não se manifestar sobre a designação de defensor para atuar no caso da menina Rakelly Matias Alves, assassinada em setembro deste ano, o juiz Edísio Meira Tejo Neto nomeou, nesta terça-feira (08/11), o advogado dativo para atuar no processo, cujo réu é o caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano. Agora o advogado terá o prazo de dez dias para apresentar a defesa inicial do acusado.
De acordo com o magistrado, em respondência pela Vara Única de Itaitinga, a nomeação ocorreu após ter decorrido o prazo do ofício enviado à Defensoria Pública, no último dia 27, solicitando que o órgão designasse um defensor. O juiz explicou que, como a Defensoria não respondeu “o ofício informando a impossibilidade de designar, e considerando que o acusado não pode ficar sem defesa no processo, este magistrado nomeou o advogado Francisco Monteiro da Silva Viana como defensor dativo do réu”.
Edísio Neto já havia determinado a nomeação de um advogado dativo para atuar no caso, o qual pediu dispensa alegando relações profissionais anteriores com a família da vítima. Além disso, o magistrado informou que fez contato pessoal com advogados e advogadas que militam na Comarca de Itaitinga, e todos tinham recusado fazer a defesa do réu.
CASO
A menina Rakelly Matias Alves foi encontrada morta no último dia 24 de setembro, dentro de uma cacimba no sítio em que o José Leonardo morava. Ela estava desaparecida desde o dia 21 daquele mês. O acusado foi preso em flagrante no mesmo dia em que o corpo foi encontrado. Em depoimento ele confessou o delito. Em seguida, a promotoria de Justiça da comarca pediu a conversão do flagrante em preventiva.
José Leonardo foi autuado pelos crimes de homicídio (qualificado pela torpeza, crueldade e impossibilidade de defesa da ofendida), ocultação de cadáver e estupro de vulnerável.