O casal José Alberlindo Mourão de Souza e Jeane Ribeiro da Silva Lima, acusados da morte do filho, Alberlindo da Silva Mourão, de cinco meses de idade, será levado a júri popular. A sentença de pronúncia foi assinada pelo titular da 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, nessa segunda-feira (13/06). Os acusados serão intimados e devem comparecer ao Fórum para tomar ciência da decisão.
De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual (MP), representado pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão, na noite de 8 de julho de 2007, os pais da criança brincavam de arremessar o filho, jogando-o do braço de um para o outro. O genitor não conseguiu segurar a criança, que caiu em um buraco entre o primeiro andar e o térreo do condomínio onde moravam.
Baseado em inquérito policial e na oitiva de testemunhas, o MP afirma que os pais começaram a discutir e não socorreram a vítima. Ao ver o bebê ferido no chão, um vizinho levou-o ao hospital, mas ele não resistiu e faleceu no dia seguinte.
Em juízo, a mãe disse que foi colocar a criança nos braços do pai, mas, acidentalmente, ele não a segurou. Nesse momento, o bebê caiu. Os pais asseguram ter prestado socorro e que o vizinho chegou à criança antes deles por estar mais próximo. A defesa, a cargo do advogado Edson Nogueira Bernardino, pede a absolvição dos acusados.
Em seu despacho, o magistrado considerou que a materialidade do crime foi comprovada. Sobre a autoria, destacou que embora negada, ?restou corroborada em indícios?. ?A tese da defesa não restou evidenciada de plano, fazendo-se mister o deslinde da matéria pelo Tribunal Popular do Júri?, acrescentou. O casal será julgado pelo crime de homicídio qualificado, por motivo fútil, com o agravante de ter sido cometido contra menor de 14 anos.