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Casal acusado da morte de filho de cinco meses é condenado por homicídio culposo

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O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou os réus José Alberlindo Mourão de Souza e Jeane Ribeiro da Silva Lima a um ano e seis meses de prestação de serviços à comunidade. Eles foram condenados pela morte do filho de cinco meses de idade, ocorrida em julho de 2007, no bairro Cristo Redentor, em Fortaleza.

Os jurados decidiram pela classificação do crime como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus determinará onde o casal cumprirá a pena.

O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, ocorreu na tarde dessa quarta-feira (09/05), no Fórum Clóvis Beviláqua. A defesa teve à frente o advogado João Irton Veloso e a acusação ficou sob responsabilidade da promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão.

O Ministério Público Estadual (MP-CE) anunciou que irá recorrer da decisão.

O CASO

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), os pais brincavam de arremessar a criança, jogando-a de um lado para o outro. Em determinado momento, José Alberlindo não conseguiu segurar o filho, que caiu do 1º andar do prédio em que moravam. A criança não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Em depoimento, Jeane Ribeiro disse que o acidente foi uma fatalidade. José Alberlindo, por sua vez, afirmou que o filho escorregou no momento em que era passado de uma mão para a outra. Os pais também asseguraram ter prestado socorro à criança.