A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará está inspecionando, nesta quinta-feira (26/09), o cartório de Notas e Registros da Comarca de Itarema, distante 212 km de Fortaleza. A fiscalização abrange a qualidade dos serviços prestados, o atendimento à população, a disponibilidade da Tabela de Emolumentos e o repasse dos recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju).
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, os trabalhos de inspeção, além de ter a finalidade de “verificar a segurança jurídica dos atos praticados, também tem a missão de acompanhar a prestação de serviço à população”.
Ele acrescentou que a Corregedoria, como órgão fiscalizador, deve estar atento ao “espaço físico dos cartórios, se funcionam de maneira adequada e se está havendo um bom atendimento ao cidadão, com prioridades para gestantes, idosos e portadores de necessidades especiais”.
As atividades estão sendo realizadas pela Gerência de Correição e Apoio às Unidades Extrajudiciais da Corregedoria. Ao término dos trabalhos serão apresentados ao corregedor-geral relatórios com detalhamento das atividades feitas durante a fiscalização.
O cronograma de inspeções extrajudiciais consta na Portaria nº 79/2019, publicada no Diário da Justiça no dia 22 de agosto.