O cenário excepcional de restrição aos atendimentos presenciais imposto pela pandemia de Covid-19 exigiu respostas rápidas e eficientes dos gestores do Judiciário Cearense no sentido de manter a comunicação com partes e advogados em formato remoto. No Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), as soluções adotadas têm beneficiado usuários e agentes da Justiça não apenas da Comarca de Fortaleza, mas como de todo o Estado. Segundo alguns advogados, as respostas às demandas e os trâmites processuais estão mais ágeis e simples.

“Não tenho do que reclamar. A excelência de atendimento melhorou bastante. Seja na CAJ (Central de Atendimento Judicial), SEJUD (Secretaria Judiciária) ou nas varas da Comarca de Fortaleza, percebi que as respostas nas comunicações estão mais rápidas durante essa pandemia”, relata o advogado Hermano Monteiro Vieira. Ele destaca que o uso de novas ferramentas de comunicação como o WhatsApp deixa os atendimentos mais rápidos, objetivos e seguros. “Eu mando foto com minha carteira da OAB para confirmar a veracidade dos documentos. Além disso, as informações são mais precisas, eu consigo mais facilmente obter senhas dos processos, enfim, estou surpreso positivamente”.

Hermano Vieira lembra que durante o regime extraordinário de Teletrabalho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suas demandas têm sido prontamente atendidas. “Já recebi até e-mail à noite da SEJUD, o que mostra o emprenho da equipe. Tive a oportunidade de fazer um elogio numa sustentação oral telepresencial na 2ª Câmara de Direito Privado, onde enalteci magistrados e servidores. O elogio vale também para o 2º Grau e para as comarcas do Interior. Os efeitos da forma mais célere de atender remotamente são positivos para nós advogados e, principalmente, para os jurisdicionados, que é o que todos buscamos”.

De acordo com o diretor estadual de Atendimento do TJCE, Nelson Nogueira, a preocupação com a manutenção e fluidez da comunicação, assim como a movimentação processual rápida, sempre foram tratadas como prioridade nos planejamentos durante essa pandemia. “Desde o início das primeiras reuniões para tratar do isolamento social, tanto o atendimento como o trâmite processual sempre estiveram como principais tópicos a serem priorizados. O Tribunal de Justiça agilmente criou as condições necessárias para a continuidade do atendimento, quando foram criados e-mails, que não existiam para a CAJ, e WhatsApp tanto em Fortaleza quanto no Interior”.

SÉRIE DE VANTAGENS
As novas ferramentas de comunicação utilizadas no Fórum Clóvis Beviláqua também agradam ao advogado Fleury Uchôa Santos Neto. Ele diz que já era fã da qualidade do Atendimento da CAJ antes da pandemia, que considerava “atencioso, humanizado e com pronto atendimento”. Entretanto, neste novo formato de comunicação virtual, o advogado elenca uma série de vantagens: “As varas se recondicionaram à velocidade da CAJ. Os canais das varas já tinham um fluxo organizado de informações, mas agora fazem numa velocidade melhor. Parabenizo a gestão e aos servidores por proporcionarem essa melhoria”, explica.

Segundo o advogado, o uso do WhatsApp e das videoconferências nas unidades judiciárias facilitou bastante a comunicação e a tramitação processual. “É um bom suporte aos e-mails. As mensagens são mais diretas e instantâneas e não tem spam. Entendo que o e-mail é mais formal, para compartilharmos documentos, mas o WhatsApp é mais eficaz na comunicação ágil. Também destaco as audiências de conciliação por videoconferência. O formato online significa economia com deslocamentos. Imagina eu ir até o Fórum várias vezes na semana e em muitas delas ouvir um não como resposta a uma proposta de acordo. Em casa, já fiz audiência online que durou somente 2 minutos. É muito mais vantajoso”, ressalta Santos Neto.

Outro benefício apontado pelo advogado é o fato de haver metrificação nos atendimentos e despachos. “Se eu for três vezes presencialmente na vara, conversar com o juiz ou o servidor, não fica registrado. Pela CAJ, eu anoto protocolo e demonstro ao cliente. A urgência documentada conduz à celeridade. Assim como eu, todos os advogados que conheço sugerem que o Tribunal de Justiça considere manter esses canais de comunicação mesmo após o retorno dos atendimentos presenciais”.

MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
A diretoria do FCB providenciou uma série de medidas administrativas para garantir o atendimento da população e dos advogados neste período de TeleTrabalho. A principal medida, aponta Pedro Sampaio, diretor-executivo da Área Administrativa, foi a disponibilização da ativação dos ramais das unidades como WhatsApp Business. “Temos 75 números ativos em 64 unidades. Fizemos uma metodologia para ativar o aplicativo sem a presença obrigatória na unidade, por meio remoto, com apoio da Gerência de Administração e da Seção de Manutenção. O retorno tem sido positivo quanto ao uso dessa ferramenta.”.

As unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza também têm e-mails e/ou outros canais de comunicação informados na Lista de Contatos disponibilizada na parte superior do site do TJCE. Mais recentemente, a diretoria do FCB viabilizou o funcionamento do ambiente do serviço do Telejustiça, que exigiu série de adaptações para cumprir os protocolos sanitários, fazendo ajustes nos distanciamentos.

“A diretoria tem canal de WhatsApp e e-mail próprio, onde atendemos uma média de 35 demandas por dia, entre partes e advogados, sobre alvarás, precatórios e outras demandas. O objetivo é que seja garantido o trâmite processual e a prestação jurisdicional para a população. Partes procuram diretoria para tirar dúvidas também e não deixamos nenhuma demanda sem respostas”, finaliza Pedro Sampaio.

CONTATOS
A Central de Atendimento Judicial (CAJ) funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados)
Capital e Interior:
TeleJustiça (85) 3216-6000 (11h às 18h)
E-mail: cajfortaleza@tjce.jus.br
WhatsApp: (85) 98869-1236 (urgências e senhas)
*As comarcas da Região do Crajubar têm CAJs próprias, que atendem por WhatsApp:
Crato: (88) 98805-4467
Juazeiro do Norte: (88) 98843-3638
Barbalha: (88) 98886-8939