Teve início nesta segunda-feira (07/03) na Comarca de Fortaleza e em comarcas do Interior a IV edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. A força-tarefa segue até o próximo dia 11 e tem como objetivo priorizar o julgamento de processos relativos a crimes de violência doméstica contra a mulher.
De acordo com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram agendadas 370 audiências em todo o Estado para os cinco dias. Só em Fortaleza, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher programou 96 audiências de instrução e julgamento.
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, às 15h desta terça-feira (08/03), a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Coordenadoria da Mulher, irá entregar ao Memorial do Poder Judiciário os cinco volumes do processo que consolidou a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
A solenidade contará com a presença da desembargadora Iracema Vale, presidente do TJCE, da farmacêutica Maria da Penha, além de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ainda nesta terça, também serão realizadas ações com o objetivo de esclarecer a população. Das 9h às 19h, na Praça do Ferreira, no Centro, serão apresentados filmes com temática de gênero no Cine São Luís, com a realização de debates com profissionais especializadas, após a exibição.
Em seguida, haverá a Marcha das Mulheres pelo fortalecimento dos equipamentos e das políticas de atendimento a mulheres em situação de violência.
Na sexta-feira (11/03), às 14h, haverá no TJCE palestra sobre “Violência contra a Mulher e Lei Maria da Penha: Compreendendo o seu Direito a uma Vida de Paz”. A temática será desenvolvida pela psicóloga Clarissa Nobre, da Coordenadoria da Mulher.
A campanha Justiça pela Paz em Casa realizou três edições em 2015. Os eventos totalizaram em 2.642 procedimentos judiciais, beneficiando assim centenas de mulheres vítimas de violência doméstica. A força-tarefa é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), que prioriza a tramitação de ações em que a mulher seja vítima de violência doméstica, principalmente as de homicídio.
PROGRAMAÇÃO DO JUIZADO
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza promoveu, na tarde deste segunda-feira (07/03), palestra sobre a Lei Maria da Penha na Escola Estadual de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, na Capital. Na ocasião, a psicóloga Inês Reis, que atua no Juizado, falou sobre o ciclo da violência contra a mulher para 100 estudantes.
Dando continuidade à programação, nesta terça, dia 8, às 10h, a equipe multidisciplinar do Juizado fará palestra sobre os avanços e desafios da Lei Maria da Penha no hospital Instituto Dr. José Frota (IJF). A iniciativa tem como público-alvo as mulheres acompanhantes dos pacientes hospitalizados.
Em virtude do Dia Internacional da Mulher, será realizada no período da manhã, na Fábrica Grendene, bairro Barra do Ceará, uma ação de conscientização e sensibilização no combate à violência contra a mulher direcionada às funcionárias da empresa. A palestrante será a assistente social do Juizado, Jordeanne Guedes.
Ainda nesta terça, no período da tarde, a equipe multidisciplinar ministrará palestra para o público masculino na Empresa Estrutech Engenharia, no bairro Parque Iracema, na Capital. “É de suma importância orientar aos homens acerca de praticar um relacionamento de paz e que violência contra a mulher é crime”, afirmou a titular do Juizado, juíza Rosa Mendonça.