28.10.09
Determinada criança cearense tem sete anos e, ao contrário das duas irmãs mais velhas, de 10 e 9 anos, não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Isso porque o suposto genitor, um agricultor não tem certeza de que é o pai da menina. Ele, que viveu por mais de cinco anos com uma doméstica, mãe do menor, e assumiu a parternidade das duas primeiras filhas do casal quando elas nasceram, fez parte da campanha
?Eu quero meu pai? da 10ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. Juntamente com o menor , ele se submeteu, ontem, 3ª.feira (27/10), à coleta de material para a realização de exame de DNA que ajudará na solução do caso.
Esse foi um dos 13 processos da campanha em que todas as partes compareceram à 10ª Vara de Família e concordaram em fazer o exame de DNA, que está sob a responsabilidade do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen). Ao todo, estavam agendadas 26 audiências, o que significa que ?Eu quero meu pai? registrou 50% de êxito nesta primeira edição.
?Queremos que as crianças tenham seus registros completos, com o nome do pai e dos avós paternos, porque isso é motivo de discriminação de outras crianças na escola. Foi muito bom porque os que vieram já ficaram intimados a voltar no dia 11 de dezembro, último dia da Semana da Conciliação, quando poderemos encerrar todos esses processos?, explica a titular da 10ª Vara de Família, juíza Valeska Alves Alencar Rolim. Nesse retorno, de acordo com a magistrada, as partes saberão o resultado do exame de DNA e ficará determinada, em caso de resultado positivo, a obrigação de cada pai.
A campanha “Eu quero meu pai” deverá, a partir de 2010, ser realizada pelo menos duas por ano, sendo uma em abril e outra em outubro, mês das crianças. A intenção é dar mais celeridade aos processos de investigação de paternidade.
Fonte: TJ/Ceará