07.10.09
A campanha “Diga sim ao seu filho”, que tem como objetivo o reconhecimento da paternidade com o exame de DNA, desencadeada pela Justiça em Fortaleza, acontece até hoje no Cariri, onde os defensores públicos da região iniciaram a divulgação de um mutirão que pretende zerar as filas de espera para este tipo de exame.
“A falta de recursos financeiros para fazer o teste de DNA é um dos motivos que retardam os processos”, diz o defensor púbico Jander Pinheiro, esclarecendo que os testes serão feitos gratuitamente, até o final do dia de hoje (07/10).
Cerca de 80 pessoas estão sendo atendidas por dia, no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Juazeiro do Norte, que promove a coleta do material. Os exames já foram pré-marcados. A ideia é minimizar a fila de exames de paternidade, que se arrasta há cerca de três ou quatro anos.
Os pais são convocados por carta a comparecer amigavelmente. “É o melhor caminho para resolver a questão, afinal a lei é clara: a recusa do pai, para a Justiça, já significa o reconhecimento da paternidade”, adverte o defensor público. Se a paternidade for comprovada a criança terá direito ao nome, alimentos e tudo que a lei prevê para os filhos. A previsão é de realizar cerca de 120 testes no Crato e Juazeiro. A campanha busca conciliar divergências familiares e facilitar o acesso à Justiça. Com a inovação, os processos ganharão maior agilidade e as partes serão beneficiadas, já que não precisarão pagar pelo teste, que custa, em média, R$ 330,00 nos laboratórios privados. O defensor explica que a investigação de paternidade poderá ser feita não apenas pelas partes dos processos agendados para o período, mas também por quem tiver interesse de reconhecer o pai. Basta comparecer ao fórum junto com o filho.
Exame da família
Uma das pessoas que está na lista de espera é Franciana da Silva Nascimento, residente no bairro do Seminário. Ela engravidou do namorado que, em princípio, não assumiu a paternidade do filho. Ele casou com outra, com quem constituiu família. Quando resolveu assumir o filho da primeira mulher, morreu afogado.
Há três anos, Franciana caminha para o Fórum do Crato, tentando fazer o teste de DNA do filho, hoje com 9 anos de idade. Com a morte do pai, o exame deve ser feito com o filho, a mãe e os dois avós, que já se aceitaram fazer o teste. Com o mutirão, ela espera que o impasse seja resolvido.
Mais informações
Fórum Hermes Parayba
Travessa Iguatu, S/N
Bairro São Miguel, Crato/Ce
(88) 3523.3336